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Após renunciar Valdemar Costa Neto se aposenta

26 agosto 2005 - 10h40

Depois de renunciar ao mandato parlamentar, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), conseguiu ontem, sua aposentadoria pela Câmara dos Deputados. Ele receberá R$ 5.542 mensais e continuará tendo direito ao plano de saúde da Casa. Segundo o diretor Geral da Câmara, Sérgio Sampaio, o benefício será suspenso se Costa Neto se eleger para um novo mandato parlamentar.A aposentadoria do ex-parlamentar obedeceu às normas do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997. Para receber a aposentadoria integral (100%) dos vencimentos de parlamentar (atualmente em R$ 12.870,00), o deputado ou senador tem que contribuir por 30 anos. Até a mudança da lei, Costa Neto tinha contribuído por oito anos e garantiu o direito a 25%, o que equivale a R$ 3.340. Com as novas regras para aposentadoria dos congressistas, que passaram a exigir 35 anos de contribuição para a aposentadoria integral, Costa Neto contribuiu por seis anos, o que lhe dá direito a receber R$ 2.202. A partir do próximo mês, ele receberá os dois valores, que somam R$ 5.542, por ter exercido mandato parlamentar durante 14 anos.Valdemar Costa Neto entrou com o pedido de aposentadoria no dia 2, o dia seguinte à renúncia ao mandato parlamentar. Hoje (25), o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), assinou o ato concedendo a aposentadoria ao ex-deputado. No início do mês de agosto, Severino também deferiu o pedido de aposentadoria do ex-deputado José Genoino (SP), que havia deixado a presidência do PT. Após cumprir 16 anos de mandato, Genoino tem direito a uma aposentadoria mensal de pouco mais de R$ 8 mil. 

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