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Após recadastramento, número de pescadores regulares é reduzido

22 setembro 2005 - 12h46

Após o trabalho da força-tarefa criada para realizar o levantamento e atualização de dados relativos à atividade pesqueira em Mato Grosso do Sul, denominada Operação Cardume, o número de pescadores com registros regulares na Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) passou de 3.011 para 1.284, uma redução de 57,3%. O balança da operação foi divulgado hoje pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Elias Moreira, durante cerimônia que tinha ainda as presenças do superintendente de Pesca, Thomaz Lipparelli, do gerente executivo do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Nereu Fontes, do comandante da PMA (Polícia Militar Ambiental), coronel PM Brites, entre outros. Foram analisados os dados de 4.563 pescadores profissionais cadastrados nas colônias, 196 cadastrados nas Associações e 3011 registrados na Sema. A partir do número do CPF dos pescadores que possuíam autorização da Sema, foram encontrados 27 cadastrados na Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) como comerciantes, três eram servidores municipais, sete servidores estaduais ativos e dois inativos, 268 apareceram no Sine (Sistema Nacional de Empregos).  Como trabalhadores de outras atividades, 355 recebem benefício do INSS, dois foram diplomados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) como vereadores, 136 pescadores com processos administrativos da Sema, seis mototaxistas de Corumbá, 47 assentados do Idaterra (Instituto de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), 57 em assentamentos do Incra, 15 tinham contra si mandados de prisão. O levantamento mostrou que o número de pescadores profissionais cadastrados no Regime de Pesca da Sema oscilou acentuadamente no período de 1999 a 2005, quando começou a ser pago o seguro-desemprego para esses profissionais. No inicio existiam cerca de 1,5 mil pescadores e saltou para 3 mil no ano seguinte, mantendo-se nesse patamar até a realização do levantamento. A principal irregularidade apontada pela força-tarefa é a falta de autorização ambiental da Sema, pois cerca de 69% dos pescadores portadores de Registro de Pesca Federal atuavam sem a licença. As cidades consideradas pólos de pesca profissional apresentaram altos índices de irregularidades nos registros dos pescadores, como Aquidauana (61,6%), Anastácio (60,7%), Miranda (59%), Mundo Novo (57,9%), Porto Murtinho (56,7%), Corumbá (54,2%), Ladário (53,3%), Três Lagoas (52,2%) e Coxim (45,2%). Após todas as análises foram canceladas 1.728 autorizações de pescadores profissionais por irregularidades, 53 por óbito e 25 pediram o descredenciamento de forma voluntária, além dos 294 pescadores que não foram localizados. Tão logo seja publicada a relação dos números dos registros dos pescadores suspensos no Diário Oficial, a Sema estipulará um prazo de 60 dias para que todos os profissionais façam o recadastramento na Sema, num período de 30 dias após a regularização os pescadores vão receber a nova carteira de Autorização Ambiental para a pesca profissional expedida pela Sema.

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