Menu
Busca terça, 26 de maio de 2020
(67) 99659-5905

Apesar de definição do STF sobre o Funrural, deliberação ainda é individual

05 fevereiro 2010 - 13h32

A decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade do Funrural, em ação movida pelo frigorífico Mataboi, de Minas Gerais, pode até criar jurisprudência, mas só vale para este caso em específico. A afirmação é do advogado Alexandre Bastos, autor da ação ingressada pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) contra a cobrança da tributação, na Justiça Federal de Campo Grande. Conforme o advogado, o alerta serve para evitar que a deliberação do Supremo gere uma falsa impressão de definição imediata em relação aos julgamentos das demais ações sobre o mesmo assunto. O advogado deu hoje uma palestra sobre o tema para os produtores presentes no Showtec, em Maracaju.

Segundo Bastos, apesar da importância da decisão de ontem, o que vai resguardar mesmo os produtores são as ações que tramitam na Justiça, tais como a movida pela Famasul. “A iniciativa da Famasul já foi tomada com base na perspectiva deste resultado do julgamento, que consumou uma previsão da entidade. O ingresso na Justiça foi algo seguro, bem calçado”, reforçou o advogado.

A definição do STF foi um alívio para o setor ruralista, que há muito tempo vinha tentando alterar a lei para acabar com a obrigatoriedade do Funrural. “Ainda que a decisão só valha para uma empresa, mostra que o setor encontrou reforço no Judiciário”, ressaltou Dias.

Na avaliação do advogado, o recado que o julgamento de ontem deixa claro é que o segmento não tolera a imposição de mais carga tributária. “É inconcebível tentar onerar mais do setor produtivo. Neste caso, a exigência está tomando o rumo da inconstitucionalidade”, reforçou.

No plano individual e jurídico, o conselho que o advogado dá é que o produtor não deve permanecer inerte, tomando medidas individualizadas enquanto espera as decisões judiciais. A orientação é de que o pagamento do Funrural seja depositado em juízo, o caminho mais conservador e seguro, ou que o produtor busque a extensão dos efeitos da liminar para que frigoríficos e cerealistas também não façam a retenção do tributo.



Diante de novos mercados, comercialização ainda é gargalo do setor produtivo



O agricultor sente as oscilações de mercado no bolso, mas não prioriza o domínio das práticas comerciais da atualidade. A comercialização é o maior gargalo do setor agropecuário, uma realidade que segundo o consultor da BM&F, João Pedro Cutti Dias, não se restringe a Mato Grosso do Sul. O analista foi palestrante desta manhã do ciclo de palestras promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS – Famasul, durante o Showtec 2010.

Na palestra Tendências e Estratégias de Comercialização de Soja e Milho, Dias mostrou o panorama do mercado mundial para a agricultura, enfatizando que o Brasil faz parte da trinca que domina a produção de alimentos, formada também pela Argentina e EUA. E nesse cenário, o Centro-Oeste ocupa lugar de destaque. “O mundo inteiro olha para a região com interesse”, afirmou, enfatizando que, justamente por isso, os agricultores precisam atualizar seu olhar para o mercado global.

Segundo o consultor, o agricultor só lembra dos processos comerciais na hora de vender a safra. “O produtor precisa procurar corretoras, bancos, fazer aplicações. Precisa ficar atento às variáveis da comercialização, tais como a armazenagem do produto”, enfatizou.

Na palestra, Dias procurou despertar a atenção dos produtores em relação aos novos mercados que se abrem, reforçando essa necessidade com o paradoxo representado pelos resultados do setor agropecuário brasileiro. A safra de soja evoluiu de 19 milhões de toneladas no início da década de 1990 para 65 milhões de toneladas este ano, sendo que 70% desse total é destinado para o mercado externo. Paradoxalmente, o setor produtivo tem passado por um processo de endividamento e descapitalização.

Com o aumento de apenas 20% da área plantada em 25 anos, a safra brasileira de grãos subiu de 50 milhões para 140 milhões de toneladas. “É louvável o esforço do produtor em aumentar a produtividade e a produção, mas o problema está lá na ponta”, afirmou, referindo-se à hora da venda. “Mas o mercado sempre vai estar oscilante, temos que estar prevenidos”, completou.



Showtec 2010

O Showtec está sendo realizado pela Fundação MS, de 2 a 4 de fevereiro, em Maracaju. O evento tem promoção do Governo do Estado, Seprotur, FAMASUL, e apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB/MS, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/MS, Sebrae, Sicredi, Banco do Brasil, Prefeitura de Maracaju e Aprosoja. Informações sobre o evento podem ser obtidas pelo site da Fundação (www.fundacaoms.com.br) ou pelo telefone (67) 3454-2631.





Mapa de fertilidade dá mais precisão para a correção do solo



“O solo não é uma regra exata”. A afirmação é do pesquisador da Fundação MS e coordenador do Show de Tecnologia – Showtec, Roney Pedroso, que acontece em Maracaju (MS), durante o Giro Tecnológico sobre Agricultura de Precisão. Atividade dinâmica envolvendo minipalestras sobre temas diversos, o giros tecnológicos se mostraram uma forma eficiente de passar conhecimento para os participantes do evento.

Uma platéia atenta e numerosa acompanhou as demonstrações dos sete giros realizados até agora. Hoje à tarde, no encerramento das atividades, será realizado o Giro Tecnológico da Experiência do Produtor no Sistema Integração Lavoura-Pecuária.

Na dinâmica sobre agricultura de precisão, Pedroso demonstrou cases de sucesso na correção de solo, por meio de mapas de fertilidade, compostos por análises de amostragem da área cultivada. “Não podemos ser simplistas de jogar calcário, gesso, fósforo ou potássio e achar que isso vai resolver nosso problema. Pode até resolver de imediato, mas não trará a solução definitiva”, ressaltou.

Apresentando cases onde foram aplicados os procedimentos de mapeamento de solo, Pedroso enfatizou que mensurar os resultados demonstra o quanto o procedimento é vantajoso em termos de resultados, tanto práticos - de correção - como financeiros. Embora enfatize que a correção da fertilidade precisa ocorrer aliada a outros procedimentos, como o uso de cultivares adequadas e o controle da umidade do solo.

Durante o Showtec, que iniciou na terça-feira, tecnologias de ponta em várias áreas foram repassadas aos produtores por meio dos giros tecnológicos. Entre os temas abordados estão a comercialização e o mercado, a integração lavoura-pecuária, experiência de produtores nas culturas da soja e milho safrinha e a as tecnologias do setor sucroenergético no Estado.



Showtec 2010

O Showtec está sendo realizado pela Fundação MS, de 2 a 4 de fevereiro, em Maracaju. O evento tem promoção do Governo do Estado, Seprotur, FAMASUL, e apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB/MS, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/MS, Sebrae, Sicredi, Banco do Brasil, Prefeitura de Maracaju e Aprosoja. Informações sobre o evento podem ser obtidas pelo site da Fundação (www.fundacaoms.com.br) ou pelo telefone (67) 3454-2631.

Deixe seu Comentário

Leia Também

IPEA
Setor agropecuário pode crescer até 2,5% apesar da Covid-19
MEDICAMENTOS
Mato Grosso do Sul é destaque no Senado por ação humanitária no Amapá
ECONOMIA
Brasil vai exportar carne bovina para a Tailândia
ORDEM DO DIA
Atendimento educacional a aluno internado segue para sanção
FLAGRANTE
Quase meio milhão de maços de cigarros contrabandeados são apreendidos em MS
COVID-19
Dourados tem 36 pacientes recuperados e 136 em isolamento domiciliar
RIO DE JANEIRO
Operação Placebo aprofunda investigações sobre corrupção na saúde
DOURADOS
Empresários cobram de Délia prova científica para justificar toque de recolher
FIM DA ROTA
Investigação iniciada em Minas resultou em operação que prendeu 17 em MS
INFORME PUBLICITÁRIO
Sopa? Sim, Paraguaia! Saiba a história dessa iguaria tão amada pelos sul-mato-grossenses que faz parte do cardápio da Casa de Vó

Mais Lidas

DOURADOS
Prefeitura estende toque de recolher em 2h em Dourados
PANDEMIA
Dourados tem mais de 150 casos de Covid-19 e secretário diz ser assustadora a crescente na região
PANDEMIA
Dois meses após decreto de emergência, Dourados confirmou 127 casos de Covid-19
PANDEMIA
Número de pacientes internados por coronavírus em Dourados sobe 50% em 24h