Ao final de inspeção, CNJ destaca a continuidade dos bons resultados do TJMS

Inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi encerrada na sexta-feira, dia 22 de outubro, em reunião com a administração da Corte estadual - Crédito: Divulgação/TJ-MS

Iniciada na última segunda-feira, dia 18 de outubro, a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi encerrada na sexta-feira, dia 22 de outubro, em reunião com a administração do TJMS. O Des. Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a quem a coordenação de inspeção foi delegada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça, reconheceu a capacidade da maior parte dos gabinetes de conseguir julgar mais demandas do que recebe, mesmo diante do número vultoso que vem sendo apresentado de processos.

“Entre as boas práticas que apuramos está o fato do segundo grau ter um quadro dimensionado bastante compatível, realmente bem informado, bem estruturado nas condições de trabalho, ter uma equipe qualificada, uma assessoria que, embora não muito grande, é uma assessoria qualificada”, destacou o coordenador dos trabalhos de inspeção.

O desembargador evidenciou, igualmente, a qualidade das instalações em geral e dos equipamentos de informática, os quais considerou satisfatórios e muito modernos. “Destaco também como uma boa prática o projeto de implantação de energia fotovoltaica em 80% dos prédios, que vão ser abastecidos 100% com essa energia e ainda vão dar o retorno de investimento em apenas 5 anos”, afirmou.

Por último, o responsável pela inspeção apontou a necessidade de aumento no número de servidores, tendo em vista o grande volume de distribuições e ter encontrado alguns processos paralisados há mais de 100 dias.

O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Carlos Eduardo Contar, primeiro lamentou a Ministra não ter conseguido acompanhar a inspeção presencialmente e depois agradeceu as palavras da equipe do CNJ, destacando a exatidão presente nelas. Ressaltou as providências que estão sendo tomadas e que não há mais nenhum analista judiciário aprovado no último concurso do TJMS para ser nomeado. Lembrou ainda dos recordes de distribuição de processos que vêm ocorrendo mês a mês e como isso pode impactar em um futuro acúmulo nos gabinetes do TJ. Assim, afirmou que a administração já vem estudando ações para evitar que isso ocorra.

Inspeção – Desde segunda-feira, dia 18 de outubro, a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça verificou os setores administrativo e judicial do Tribunal de Justiça, além de serventias extrajudiciais, levantando dados e procedimentos relacionados ao funcionamento dos serviços. O objetivo da Corregedoria é zelar pelo aprimoramento de toda atividade judiciária, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele monitorados.

Na abertura dos trabalhos, a Ministra já havia destacado que o objetivo da inspeção é conhecer o andamento dos trabalhos do Tribunal, registrar as boas práticas e propor recomendações que contribuam para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere. “Não buscamos problemas, mas ajudar nas soluções. Nesses cinco dias, que tenho certeza serão de muito trabalho, serão inspecionadas 65 unidades, dentre as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau, e os setores administrativos do Tribunal, além de três serventias extrajudiciais”.

Os trabalhos em Mato Grosso do Sul foram coordenados pelo Des. Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a participação da Desa. Márcia Regina Dalla Déa Barone, do TJSP; e dos juízes Alexandre Libonati de Abreu, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Maria Paula Cassone Rossi, do TJSP; Iberê de Castro Dias, do TJSP; e Luiz Augusto Barrichello Neto, do TJSP. Os magistrados foram assessorados por nove servidores designados para a inspeção.

Histórico – O relatório final da inspeção de 2019 destacou que o TJMS encantou toda a equipe pelas instalações extremamente adequadas e organizadas. Em 2018 não foi diferente, o Ministro Corregedor apontou a qualidade de trabalho do TJMS, que o destaca entre os melhores do país.