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Anatel pode autorizar reajuste de telefone fixo para celular

12 maio 2005 - 14h40

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) poderá autorizar o reajuste das tarifas de ligações de telefones fixos para celulares por empresa mesmo antes de um acordo geral sobre a tarifa de interconexão entre todas as operadoras fixas e móveis. A tarifa de interconexão é paga pelas operadoras de telefonia fixa toda vez que uma chamada é encaminhada para celulares, representando uma parcela importante da receita dessas empresas.Segundo o superintendente de Serviços Públicos da agência, Marcos Bafutto, se uma empresa de telefonia fixa apresentar para a agência acordos com as operadoras celulares sobre a interconexão, a agência deverá autorizar a aplicação também do reajuste para os consumidores. A agência já confirmou que o reajuste para o consumidor será de 7,99%, mas o aumento só será aplicado depois que as empresas acertarem com as celulares a remuneração das redes móveis. O reajuste deveria ter entrado em vigor em fevereiro, mas foi adiado porque não houve consenso entre as empresas sobre a tarifa de interconexão.Apesar de algumas empresas terem anunciado um acordo para reajustar a interconexão em 4,5%, Bafutto disse que a agência ainda não recebeu qualquer solicitação formal para homologar o reajuste para o consumidor.ConsultoriaA agência chegou a abrir um processo de arbitragem para definir o valor de interconexão, mas o superintendente afirmou que, como se trata de um processo complexo, talvez seja necessário contratar uma consultoria para levantar os custos das empresas e ajudar a definir o valor da interconexão.Neste caso, as empresas que não chegarem a um acordo deverão arcar com o pagamento da consultoria, cujo trabalho que não deverá ser rápido. "O dinheiro público tem que ser usado para fins mais nobres que para apartar briga de marido e mulher", disse o superintendente ao comentar que a agência não tem orçamento disponível para a contratação de consultoria para resolver o problema das empresas.Apesar da demora na definição do reajuste, o aumento para o consumidor não será retroativo.

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