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Anatel diz que 2º reajuste médio da telefonia fixa será de 8,7%

13 agosto 2004 - 23h30

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou hoje que o reajuste médio da cesta de serviços da telefonia fixa será de 8,7%. O percentual, definido ficará abaixo dos 10,9% relativos à reposição integral à qual as concessionárias teriam direito segundo os contratos de concessão e a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e será dividido em duas parcelas: a primeira, a ser aplicada a partir de 1º de setembro, e a segunda, a partir de 1º de novembro. O reajuste tem origem na cassação, em 1º de julho, pelo STJ, de liminar que determinou a aplicação do IPCA (17,24%) na reposição a que as empresas teriam direito contratual em 2003. A determinação do STJ restabeleceu o índice previsto nos contratos de concessão (IGP-DI), anunciado pela Anatel em 27 de junho de 2003. Conforme anunciado anteriormente pelo presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller de Araújo, a assinatura residencial, o pulso e os créditos do cartão telefônico utilizados nos TUPs (Telefones de Uso Público) sofrerão reajustes inferiores à média. A assinatura residencial será corrigida entre 6,28% e 7,16%, resultando numa média nacional de 6,7%. O pulso terá reposição entre 6,29% e 7,21%, também com média nacional de 6,7%. crédito do cartão telefônico sofrerá aumento de 5,88%, enquanto as tarifas de LDN (Longa Distância Nacional) e LDI (Longa Distância Internacional) tiveram reajuste médio de 10,9%. Os novos valores deverão ser anunciados pelas concessionárias em veículos de grande circulação 48 horas antes da prática das tarifas, prevista para 1º de setembro.

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