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Anatel determina orelhões com códigos de todas as operadoras

30 janeiro 2004 - 14h42

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as operadoras de telefonia fixa Telemar, Telefônica e Brasil Telecom informem os códigos de seleção de prestadora utilizados para a realização de interurbanos nacionais e internacionais das empresas concorrentes nos telefones públicos, os chamados “orelhões”. A agência reguladora tomou a decisão com base em uma reclamação apresentada pela Intelig. Segundo a empresa, as concessionárias locais estariam adotando práticas anticompetitivas na divulgação dos códigos das concorrentes nos orelhões. A Anatel instaurou processo de apuração contra as locais devido a existência de indícios de infração às disposições regulamentares aplicáveis ao setor de telecomunicações” e definiu algumas providências que as concessionárias deverão tomar para regularizar a situação dos telefones públicos. Entre as exigências estão retirar os seus códigos de seleção de prestadoras das instruções dos telefones e substituir pelo código genérico (XX), apresentar de forma clara, legível os códigos das concorrentes e eliminar mecanismos que insiram automaticamente nas ligações interurbanas nacionais e internacionais apenas os seus códigos. Em 30 dias, após notificação, as operadoras locais vão ter que apresentar os modelos de etiquetas e recursos gráficos dos códigos que vão ser adotados nos “orelhões”, para aprovação da Anatel. 

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