Anatel: celulares analógicos serão desligados em junho

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, informou hoje que, em junho deste ano, as operadoras de telefonia celular desabilitarão no País todos os aparelhos que funcionam pelo sistema analógico. As empresas são obrigadas a substituir, gratuitamente, esses telefones por aparelhos celulares digitais.

Essa é uma das medidas adotadas pela agência para combater práticas de escuta e gravação telefônicas ilegais. Por enquanto, dos 104,1 milhões de telefones celulares habilitados no País, apenas 13 mil são analógicos. Sardenberg, que participa de audiência pública na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, na Câmara dos Deputados, disse que as operadoras de telefonia celular são obrigadas também a fazer um cadastro dos telefones "impedidos" (aparelhos clonados, roubados etc).

Sardenberg disse aos integrantes da CPI que as operadoras, pelas regras em vigor, são responsáveis pela inviolabilidade dos serviços de telecomunicações e que elas têm de zelar pela confiabilidade da rede. Essas empresas, acrescentou, têm de manter arquivados por cinco anos os registros de todas as ligações, para o caso de serem requeridas pela Justiça.

Quando há decisão judicial autorizando uma escuta, observou Sardenberg, a ordem da Justiça é apresentada diretamente à operadora, sem passar pela Anatel. A agência, no entanto, fiscaliza as operadoras para evitar que pessoas não autorizadas tenham acesso às redes.

Segundo Sardenberg, de 2005 a 2007, técnicos da Anatel fiscalizaram as redes das empresas em 956 municípios e, em 2008, 314. "A Anatel atua de modo permanente estimulando as empresas a combaterem a interceptação (de ligações)", disse o presidente da agência. Acrescentou que a rede da telefonia fixa "é mais vulnerável" à escuta clandestina e que, na telefonia móvel, mesmo com a tecnologia mais avançada, a rede não está imune, ao ponto de que, até aparelhos celulares com recursos de criptografia, podem ser interceptados por hackers.