Anatel aprova licença de TV por assinatura para Telefônica

Após dez meses de espera, a Telefônica conseguiu hoje a aprovação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para operar no mercado de TV paga.

A agência concedeu uma licença para a Telefônica oferecer pacotes de TV por satélite (sistema DTH, Direct to Home) e concorrer em um segmento hoje liderado pela Sky.

A Telefônica já manifestou diversas vezes seu desejo de entrar no mercado de TV por assinatura, assim como outras empresas de telefonia.

A legislação atual permite que empresas de capital estrangeiro, como a Telefônica, participem do mercado de TV por assinatura via satélite ou MMDS (microondas). Só há restrição para TV a cabo, que é concessão pública e tem de ser controlada por empresa nacional.

No entanto, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, se manifestou contra empresas de capital estrangeiro nesse setor e anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar mudanças na regulamentação.

A decisão da Anatel de hoje ocorreu antes que o grupo concluísse seus trabalhos. A agência definiu uma série de condições para a concessão da licença, como a obrigatoriedade de exibição em todos os pacotes de quatro canais: TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e um canal educacional.

Antes de conseguir a licença, a Telefônica prometeu baratear o preço dos pacotes de TV por assinatura e popularizar os serviços.

Além disso, no ano passado a Telefônica associou-se a uma empresa de TV por assinatura que já tinha autorização de DTH, a DTHi Interactive, e passou a oferecer TV por assinatura em Ribeirão Preto (SP).

A operadora também anunciou um acordo com o grupo Abril para comprar parte da TVA: todas as operações de MMDS (sistema de TV por assinatura em que a programação é transmitida por radiofreqüência) e uma parte do capital acionário das operações de TV a cabo.

Ambos os negócios, entretanto, ainda não foram aprovados pela Anatel.

O principal grupo econômico que defendia que as teles ficassem de fora do mercado de TV por assinatura era a Net. As ações preferenciais da Net, que chegaram a subir 3,72% hoje, caíram após o anúncio da Anatel e registravam, às 17h57, queda de 0,36%, para R$ 24,91.

A empresa tem conseguido fortes taxas de crescimento no mercado ao oferecer praticamente sozinha pacotes de TV por assinatura, internet por banda larga e serviço por telefonia.

Impedidas de oferecer TV paga, as teles tinham dificuldade de concorrer com a Net.