A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou hoje que editará uma portaria com um plano de contingenciamento para as companhias aéreas. A idéia é que todas as empresas tenham aeronaves de reserva paradas em solo a serem usadas em casos de overbooking - venda de passagens acima do número de assentos - e falha técnica.
Apesar disso poder implicar em um gasto maior para os passageiros, o presidente da agência, Milton Zuanazzi, afirmou que a medida é essencial, já que o sistema opera muito perto do limite. "A falta de reservas de aeronaves foi uma das principais causas do caos instalado nos aeroportos no Natal", disse Zuanazzi.
O número de aeronaves reservas que cada companhia será obrigada a ter ainda está sendo estudado, mas a Anac garante que a portaria que trata sobre o assunto será editada ainda este mês. A Anac também informou que continuará fazendo, quando for necessário, um monitoramento nas reservas das companhias aéreas. O intuito é também evitar a venda excessiva de passagens.
Denise Abreu, diretora da agência, negou que essa seja uma forma de intervenção no trabalho das companhias, mas explicou que a intenção é que a Anac possa fazer esse monitoramento preventivo quando for necessário. "Temos a obrigação de prestar serviços ao público e faremos este monitoramento nos momentos de pico", disse Denise.
A ação já foi tomada durante o ano-novo o que, segundo ela, evitou a repetição do caos ocorrido no Natal. Um mesmo monitoramento pode ser feito durante os feriados de carnaval e páscoa.
Auditoria
A Anac também confirmou hoje que a TAM já está passando por uma auditoria para verificar quais foram os problemas da companhia durante o feriado de Natal e se a prática de overbooking é comum. Durante aquela época, a TAM foi a aérea que apresentou mais problemas e muitos passageiros deixaram de voar.
Milton Zuanazzi explicou que, finalizado esse trabalho de auditoria, que deve durar cerca de 30 dias, a TAM até pode receber multas. Hoje, no entanto, o Código de Aviação Civil não prevê multas em caso de overbooking. Isso, segundo Zuanazzi, é defasado e também deve ser objetivo de estudo.
A auditoria que está sendo feita na TAM acontece após a execução de uma força-tarefa no período de Natal que constatou que o caos nos aeroportos também foi decorrência de overbooking.
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