sexta, 14 de junho de 2024
Dourados
17ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Amambai discute situação de trabalhadores rurais e indígenas

09 novembro 2004 - 13h41

As questões dos trabalhadores rurais, trabalhadores indígenas, combate ao trabalho escravo, direitos previdenciários, rurais e urbanos serão discutidas nesta quinta-feira, dia 11 de novembro, em uma audiência pública que será realizada em Amambai.A promoção é da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul, Ministério Público do Trabalho- 24ª região, Tribunal Regional do Trabalho - TRT/MS, Vara do Trabalho de Amambai, Delegacia Regional do Trabalho-DRT/MS e INSS.O objetivo é esclarecer dúvidas sobre diversos direitos trabalhistas e previdenciários, principalmente a aposentadoria dos trabalhadores rurais e dos indígenas. Muitos desconhecem a sistemática da aposentadoria especial que só será concedida até 2006. Por esse sistema, basta o trabalhador rural homem ter 65 anos de idade e a mulher 60 anos para conseguir a aposentadoria recebendo um salário mínimo por mês.A Jurisdição da Vara do Trabalho de Amambai estende-se aos municípios de Coronel Sapucaia, Sete Quedas, Tacuru e Paranhos, incluindo 13.500 indígenas das 11 aldeias da região. Devido a dificuldade de acesso dos trabalhadores ao Foro Trabalhista, periodicamente estão sendo realizados deslocamentos dos funcionários da Vara do Trabalho de Amambai para a realização de audiências nos demais municípios e aldeias indígenas.Em 2002 a Vara do Trabalho de Amambaí recebeu 354 reclamatórias trabalhistas, em 2003 foram 1419 e este ano, até o mês de outubro existem 863 processos. 90% das ações foram propostas por trabalhadores indígenas.A audiência terá início às 19 horas no auditório das Faculdades Integradas de Amambai - FIAMA e contará com a presença de juízes, promotores, representantes do executivo municipal, vereadores, Funai, sindicatos, contabilistas, universitários e a sociedade em geral. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

AQUIDAUANA

Ladrão invade casa, agride e amarra moradora durante roubo

POLÍTICA

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

BONITO

Com carro furtado, motorista é parado a tiros ao tentar fugir da PM

SALÁRIO DE R$ 7,1 MIL

TJ/MS divulga gabarito oficial e resultado preliminar de concurso

Familiares pedem ajuda para encontrar Marcos Brandão que desaparecido
ORLA MORENA

Familiares pedem ajuda para encontrar Marcos Brandão que desaparecido

ACABOU A FERVURA?

El Niño chega ao fim, mas La Niña vem aí; saiba o que espera

Trabalhador fica ferido após cair em poço de cerca de seis metros

REPATRIADOS

Brasil vai receber da Suíça R$ 155 milhões recuperados de corrupção

CAMPO GRANDE

Homem é preso após fugir com filho e ameaçar atear fogo na casa da ex

JUDICIÁRIO

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

Mais Lidas

HOMICÍDIO 

Douradense é encontrado morto com mãos e pés amarrados no interior do MT

DOURADOS

Interno é encontrado morto de joelhos na PED e caso é investigado

DECISÃO

Mesmo sem duplicação de pontos críticos, pedágios da BR-163 aumentam a partir desta sexta-feira

VENDA DE ALIMENTOS

Ministério Público pede fechamento de cantinas em presídios de MS