sexta, 07 de fevereiro de 2025
Dourados
27ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Alunos de universidades públicas podem ser obrigados a prestar serviços ou pagar pelo curso

08 janeiro 2010 - 16h16

"Obrigatoriedade de retribuição" é como o senador Valter Pereira (PMDB-MS) chama a sua proposta de obrigar universitários recém-formados em cursos gratuitos a prestarem serviços à comunidade ou contribuir financeiramente. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/09) já obteve parecer favorável do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) e está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A PEC também alcança os formandos de pós-graduação de universidades públicas, que ficariam sujeitos às mesmas obrigações de prestar serviços à comunidade na área da sua habilitação profissional ou pagar ao ente federado (União, estado ou município) responsável pelo financiamento do curso. Neste último caso, o dinheiro seria utilizado prioritariamente na expansão de vagas na universidade gratuita.

Walter Pereira justificou sua proposta assinalando que, diante do "fenômeno universal" da urbanização e da complexidade do trabalho na sociedade, aumentou o número de jovens que se candidatam a cursar universidades. Para o senador, os cidadãos não são tratados igualmente em relação à oportunidade de ingressar no ensino superior.

- Uns fazem seus cursos de forma totalmente gratuita, nas universidades públicas, financiados pelos impostos pagos por todos; outros obtêm uma gratuidadeintegral ou parcial em instituições privadas, sustentada por isenção de tributos que poderiam beneficiar a todos; e os que recebem financiamentos são obrigados, no futuro, a ressarcir os gastos federais que representam somas consideráveis da receita das instituições privadas - observou.

Pereira disse que quer promover um ato de justiça, dando a oportunidade aos formandos de universidades públicas de "retribuir à apropriação por eles efetuada dos recursos de impostos pagos por todos que financiaram sua formação".

Em seu parecer, Wellington Salgado salienta a "grita" de autoridades e prefeitos carentes sobre a dificuldade de conseguir a dedicação de profissionais formados em diversas áreas demandadas pela população. Ele disse que essa carência seria suprida se os milhares de profissionais formados em universidades públicas fossem obrigados a prestar serviço comunitário em sua área de especialidade.

- Não se trata, absolutamente, a nosso ver, de limitar a gratuidade da educação superior. É sabido que as universidades e os outros institutos federais são custeados pela receita de tributos, como o Imposto sobre a Renda (IR), o Imposto dobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto dobre Operações Financeiras (IOF) e outras receitas, todas oriundas da população. Acontece hoje que todos pagam, mas poucos se beneficiam, em razão da limitação da receita e dos altos custos do ensino superior - concluiu.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Hostels brasileiros recebem reconhecimento mundial na premiação considerada o 'Oscar' do setor
HOSCARS AWARDS

Hostels brasileiros recebem reconhecimento mundial na premiação considerada o 'Oscar' do setor

JUSTIÇA

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

Brasil enfrenta Colômbia pela 2ª rodada do hexagonal final do Sul-Americano
SUB-20

Brasil enfrenta Colômbia pela 2ª rodada do hexagonal final do Sul-Americano

Mortes por Síndrome Respiratória aumentam e somam 25 no ano em MS
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Mortes por Síndrome Respiratória aumentam e somam 25 no ano em MS

Polícia investiga grupo suspeito de atentar contra a ex-prefeita de Jardim
MATO GROSSO DO SUL

Polícia investiga grupo suspeito de atentar contra a ex-prefeita de Jardim

DOF

Foragido da Justiça é preso pelo DOF em Iguatemi

BRASIL

Segunda aeronave com brasileiros deportados dos EUA chega hoje

NOVA ALVORADA DO SUL

Policias desconfiam de nervosismo de motociclista e encontram haxixe escondido em moto

ACIDENTE AÉREO 

Advogado postou vídeos no avião antes do desastre

POLÍCIA

Operação em Ponta Porã resulta na apreensão de armas, drogas e produtos furtados

Mais Lidas

TRAGÉDIA 

Douradense morre atropelado por caminhão na rodovia Castelo Branco em SP

CONDENAÇÃO

Médica de Dourados que não cumpria horário em posto de saúde terá que devolver R$ 90 mil

AVIAÇÃO REGIONAL

Azul Linhas Aéreas suspende voo para cidade de MS

DOURADOS

Mulher é assaltada e ferida em plena luz do dia após sacar R$ 5 mil em supermercado