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Alíquota do ICMS sobre o diesel volta a ser de 17% a partir de janeiro

14 dezembro 2015 - 15h35

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) declarou que a partir de 1º de janeiro a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel vai voltar para 17%. Desde o dia 1º de julho passado o imposto foi reduzido para 12%, como forma de incentivar o aumento do consumo no Estado, o que não ocorreu.

A intensão do governo era que a redução da alíquota provocasse aumento no consumo, o que compensaria a diferença com maior volume nas vendas. Conforme a lei de autoria do Executivo durante seis meses seriam feitas análises de metas. O consumo teria que aumentar em 40%, mas como esse índice não foi atingido no próximo dia 1º de janeiro volta a ser cobrado a alíquota normal.

A declaração de Reinaldo Azambuja foi dada em entrevista ao programa O Povo na TV, no SBT-MS, no final desta manhã. O governador disse ainda que nova redução da alíquota vai depender do resultado da CPI dos Combustíveis, criada em novembro e que deverá ser concluída só em 2016.

A Comissão vai investigar a margem de lucro dos donos dos postos e distribuidoras de combustíveis em Mato Grosso do Sul. Azambuja disse não entender o fato de a alíquota de MS ser igual a do estado São Paulo e ter diferença de até R$ 0,70 por litro do diesel em alguns estabelecimentos do estado.

A CPI já requisitou informações da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) sobre postos e distribuidoras, em relação a compra e venda, assim como margem de lucros destas transações comerciais. Mas o relatório final da Comissão deve concluído em meados do próximo ano. “ Alguns dizem que tem quartel no setor no estado tabelando o combustível”, comentou o governador, acrescentando que a Comissão deve apurar o fato.

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