Menu
Busca terça, 01 de dezembro de 2020
(67) 99659-5905
DOURADOS

Aldeia pulverizada por avião com agrotóxicos será indenizada em R$ 2,8 mil

Aldeia pulverizada por avião com agrotóxicos será indenizada em R$ 2,8 mil

05 outubro 2017 - 17h35Por Da redação

O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul determinou a indenização de R$ 286 mil à aldeia Guyra Kambi’y, em Dourados, após o piloto de uma empresa pulverizar agrotóxicos nas imediações do local. O fato aconteceu em janeiro de 2015 e os indígenas produziram vídeos pelo celular nos quais é possível observar o avião em voos rasantes e borrifando veneno na plantação. 


A aspersão era suspensa quando o piloto se aproximava das primeiras casas localizadas na estrada limite entre a fazenda e a área indígena [veja no vídeo abaixo].


Conforme divulgado no site do MPF, laudo pericial da Polícia Federal constatou que a aplicação ocorreu fora dos parâmetros legais, próximo à área habitada pelos índios da etnia guarani-kaiowá. 
Após a aplicação da substância na plantação, crianças e adultos da comunidade apresentaram dores de cabeça e garganta, diarréia e febre. 


O Ministério Público quer indenização por dano moral coletivo de um salário mínimo por membro da comunidade, o que chega a R$ 80.582. Este valor deve ser revertido para programas de saúde e de educação em proveito da comunidade indígena Guyra Kambi'y, nos termos da Lei nº 7.347/85. Os acusados também devem pagar R$ 206 correspondente ao valor do acompanhamento semestral da saúde de todos os membros da comunidade indígena, bem como, ao monitoramento mensal da qualidade do solo e da água utilizada pela comunidade, durante o período de 10 anos.


A Instrução Normativa nº 02 de 03/01/2008, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determina que a distância mínima no caso deveria respeitar 500 metros.


O MPF aponta que os valores se justificam pois “são necessárias análises da qualidade da água, por laboratórios especializados, bem como acompanhamento da saúde da comunidade indígena, por meio de exames médicos periódicos, buscando verificar a ocorrência de intoxicação crônica ou aguda, considerando a possibilidade de ter ocorrido outras aspersões recentes de agrotóxicos”.


O piloto da empresa foi denunciado à Justiça Federal pelo crime de aspersão de agrotóxicos sobre a aldeia indígena Guyra Kambi'y. A Justiça aceitou a denúncia e o piloto responde como réu à acusação. A conduta criminosa é especificada pelo artigo 15 da Lei nº 7802/89: “Aquele que produzir, comercializar, transportar, aplicar, prestar serviço, der destinação a resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação pertinente, estará sujeito à pena de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa”.

Veja no vídeo abaixo 

&

Deixe seu Comentário

Leia Também

Prefeitura gastou R$ 2,8 milhões com leitos hospitalares privados na pandemia
DOURADOS
Prefeitura gastou R$ 2,8 milhões com leitos hospitalares privados na pandemia
FISCALIZAÇÃO
ANP fiscaliza postos em MS e encontra irregularidades em várias cidades
SANTA CATARINA
Com reféns e explosivos, quadrilha aterroriza cidade durante assalto a banco
Arara é resgatada após ser encontrada com asa quebrada
CAMPO GRANDE
Arara é resgatada após ser encontrada com asa quebrada
RIO BRILHANTE
Proprietário de fazenda denuncia furto de vaca avaliada em R$ 60 mil
SAÚDE
Sanesul conclui a limpeza do poço profundo em Nova Alvorada do Sul
PANDEMIA
Dourados tem nova morte por coronavírus e ultrapassa 10 mil casos confirmados
FUTEBOL
Flamengo encara Racing por vaga nas quartas da Libertadores
DOURADOS
Estado formaliza contrato de R$ 7,1 milhões para recapeamento em quadrilátero
SELVÍRIA
Homem é preso suspeito de estuprar duas filhas adolescentes

Mais Lidas

PODER PÚBLICO
Gaeco volta às ruas de Dourados com nova operação
POLICIAL
Criminoso imita abordagem de polícia para cometer roubo em Dourados
BR-376
Acidente entre Dourados e Fátima do Sul deixa um morto e dois feridos
PANDEMIA
Covid volta a matar e Dourados acumula 120 vítimas da doença