Agricultores do assentamento Itamarati recebem contratos de crédito e primeiros títulos definitivos

A emissão é resultado do mutirão de serviços realizado pelo Incra para atender 2.818 famílias. Desde 2019, o governo federal já emitiu mais de 277 mil títulos em todo o país - Crédito: Divulgação/MAPA

As famílias do assentamento Itamarati I e II, em Ponta Porã, receberam no sábado (5) os primeiros títulos de domínio, que transferem os lotes em definitivo para os agricultores familiares. Os documentos representam uma conquista no processo de regularização e titulação do maior projeto de reforma do estado, criado há duas décadas.

A emissão dos primeiros títulos de domínio é resultado do mutirão de serviços realizado pelo Incra para atender 2.818 famílias do Itamarati I e II. Os trabalhos começaram dia 31 de janeiro e seguem até 19 de fevereiro. O objetivo é regularizar beneficiários assentados e ocupantes, conforme a legislação vigente, para expedir títulos provisórios e definitivos, além de contratos de crédito.

O evento contou com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e do prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho.

O Mapa entregou, em 2021, 137.359 títulos definitivos e provisórios de propriedade rural para famílias assentadas da reforma agrária e produtores rurais ocupantes de áreas públicas federais. Com o título em mãos, o agricultor tem acesso a crédito rural e políticas públicas, podendo investir em sua terra e melhorar a renda. Além disso, a regularização fundiária é importante ação no combate à grilagem de terras e desmatamento ilegal. Desde 2019, o Governo Federal já emitiu 277.940 títulos em todo o país.

Cidadãos

Por meio de vídeo, transmitido durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que o título de propriedade permite que os agricultores se tornem cidadãos, produzam e invistam na sua propriedade. Ele destacou que hoje começa um trabalho rápido e bem feito de titularização, anunciando a entrega do primeiro documento para a assentada Edinalva Gonçalves da Silva. “No próximo mês vamos fazer a entrega de quase dois mil títulos para vocês. É uma satisfação e alegria em vê-los se tornarem cidadãos do Brasil”, disse.

Para Edinalva, que esperava a titulação há 15 anos, o documento recebido é um um sonho realizado. "Estar com esse documento na mão é um sonho e agora quero criar minhas filhas e meu netos lá nesse assentamento", disse a produtora de soja e milho.

Durante o evento, a ministra Tereza Cristina emitiu e entregou o título definitivo à produtora Sueli Morales Rocha, que viu o sonho de de seus pais, já falecidos, finalmente realizado. "Estamos dando continuidade ao sonho deles, que era ter o título definitivo. Com esse título, temos oportunidade de ter acesso a crédito e com esse documento podemos dizer que essa terra é nossa", comemorou.

A ministra Tereza Cristina ressaltou os benefícios que os produtores passam a ter com o título na mão, como acesso ao crédito “É uma nova vida que ele passa a ter, independente. Tendo o seu título, ele vai poder investir no seu lote porque agora ele é proprietário. Essa é uma política do presidente Jair Bolsonaro que temos feito em todo o Brasil e vamos continuar fazendo”, disse.

O presidente do Incra explicou que o mutirão no Itamarati é o primeiro de uma série que serão realizados em todo o país com o objetivo de promover a regularização de famílias, visando a concessão de crédito e de títulos provisórios e definitivos. “Estamos tentando atender essas 2,8 mil famílias assentadas que nunca foram regularizadas. para tentar resolver todos os problemas possíveis desses assentados”, disse Melo Filho, destacando que essa é uma política prioritária do governo federal para garantir o acesso das famílias a crédito e cidadania.

Resultados

Em cinco dias foram atendidas 786 famílias do Itamarati I e II. Os trabalhos resultaram na emissão de 68 títulos definitivos e 2.565 Contratos de Concessão de Uso, documento que transfere o lote ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e assegura o acesso a crédito e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

As agricultoras assentadas firmaram 973 contratos do Fomento Mulher, modalidade de crédito no valor de R$ 5 mil, destinada exclusivamente a elas para geração de renda. Os recursos serão liberados em até 30 dias.

Os projetos de aplicação de ambos os créditos foram elaborados por equipes da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), que participam do mutirão.

O atendimento tem o apoio de servidores da Prefeitura de Ponta Porã, que integram o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, criado por meio de acordo de cooperação do Programa Titula Brasil.

Conta ainda com a colaboração de técnicos contratados pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio de termo de execução descentralizada firmado com o Incra, para apoiar a regularização de assentamentos no estado.

O mutirão continua até 19 de fevereiro, na sede da Escola Estadual Nova Itamarati, de segunda-feira a sábado, no horário das 8 às 17 horas.

O projeto

O assentamento Itamarati I e II possui mais de 65 mil hectares e 2.818 lotes. É resultado da obtenção das terras da antiga Fazenda Itamarati, por meio das modalidades de desapropriação e compra e venda, iniciadas em 2000 e finalizadas em 2004.

As principais atividades produtivas desenvolvidas são as culturas de soja e milho, com área plantada de 30 mil hectares, e a pecuária leiteira, com cerca de 5.000 cabeças com produtividade média de 35.000 litros de leite por dia. Também se destaca a olericultura com o plantio de 200 hectares de horta para consumo próprio e comercialização.