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Agepan propõe discussão dos custos da energia em MS

12 maio 2006 - 08h58

Diretores da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) levaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o registro das reclamações e manifestações de grupos da sociedade e da classe política contra os custos da energia elétrica em Mato Grosso do Sul. Um documento reunindo as principais informações veiculadas nos últimos dois meses foi entregue nesta quinta-feira, ao diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, pelos diretores Jean Saliba (Fiscalização) e Nilza Pegoraro (Administração e Planejamento). Eles estão em Brasília (DF) participando de um encontro nacional promovido pela Aneel com suas 13 agências estaduais conveniadas, que executam atividades descentralizadas, como a fiscalização às distribuidoras e o atendimento ao usuário por meio das ouvidorias. De acordo com Jean Saliba, a Agepan pretende sensibilizar a Aneel para a necessidade de revisão estrutural nos custos do serviço e na formação das tarifas de energia elétrica. “Embora seja um serviço de competência da União, nós, como órgãos conveniados e atuantes, temos a obrigação de ouvir e colocar em discussão a insatisfação do usuário”, diz o diretor da Agepan. Sem questionar a correção técnica da estrutura de tarifas vigente, a agência reguladora estadual defende uma reavaliação de aspectos da política tarifária. Saliba compara a situação da distribuição em Mato Grosso do Sul à da geração de energia no norte do país, onde há subsídio para garantir o atendimento aos sistemas isolados. A avaliação é de que é preciso levar em conta particularidades regionais, como a baixa densidade demográfica no Estado. Com menos usuários pagando, o custo do investimento para distribuição pesa mais para cada consumidor. “É preciso discutir e rever esses custos, buscando, junto ao Governo Federal, formas de amenizar o impacto para o cidadão”, diz Saliba.De acordo com o diretor-presidente da Agepan, Anízio Tiago, a preocupação é não só com o consumidor residencial, como também com o reflexo na economia de Mato Grosso do Sul. O alto custo do insumo pode estar inviabilizando investimentos na agroindústria, fundamental para um estado com economia baseada na agropecuária. 

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