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Agência Estadual de Metrologia inspeciona ônibus escolares

04 fevereiro 2010 - 17h16

Os ônibus escolares do programa do governo Federal “Caminho da Escola” estão sendo inspecionados pela Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro. O programa direciona o veículo escolar para alunos da educação básica que são transportados da zona rural.

Os servidores da AEM, Reinaldo Soares Tinoco e Shiguenobu Satake, receberam um treinamento específico em São Paulo para esse tipo de atividade e já inspecionaram os ônibus das cidades de Bela Vista, Nioaque, Aquidauana, Selvíria, Dois Irmãos do Buriti e Anastácio.

De acordo com o diretor-presidente da AEM/MS, Ademir de Sousa Osiro, a capacidade e o tamanho do veículo dependem da necessidade de cada prefeitura. “Os ônibus podem ter a capacidade para 23, 31, 44, 48 e 57 passageiros. Para começar a transportar os alunos é necessário, por determinação do governo Federal, passar pela inspeção e aprovação do Inmetro. Após esta etapa, os veículos inspecionados são entregues às prefeituras”, explica Osiro.

A AEM/MS não encontrou irregularidades nos veículos inspecionados. Segundo o técnico metrológico, Reinaldo Soares Tinoco, a avaliação é realizada através da observação visual, auditiva e sensorial. Ele conta que são avaliados os funcionamentos dos sistemas e seus componentes, como parte interna do veículo, lavador e limpador de parabrisa, espelhos retrovisores, iluminação interna, cadeira de rodas, poltronas e cintos de segurança, assentos preferenciais para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, saída de emergência, porta de serviço, caixa de ferramentas, sistema de iluminação externa, sinalização e iluminação, pneus e rodas, estrutura inferior e recursos para reboque, entre outros itens importantes. “Outro destaque é que os ônibus escolares estão equipados com dispositivo limitador de velocidade máxima ajustado para 70 quilômetros por hora”, diz o técnico.

Caminho da Escola

O Programa Caminho da Escola foi criado pela necessidade em ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.

A isenção para impostos sobre a compra do veículo e a padronização das especificações e cores em todo o País são inovações do programa, que é regulamentado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação.

Podem ser beneficiados com o programa os Estados e os Municípios que transportam alunos da zona rural do ensino básico, nos termos da Resolução FNDE/CD nº 3, de 28 de março de 2007.

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