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Adiada edição de MP para liberar plantio da soja transgênica

24 setembro 2003 - 06h36

Quem esperava ler no Diário Oficial da Uniâo desta quarta-feira, a liberação do plantio de soja transgênica no Rio Grande do Sul teve uma decepção. O vice-presidente da República, José alencar, no exercício da Presidência, não quis assinar a Medida Provisória que já estava pronta para entrar em vigor.O chefe da Casa Civil, José Dirceu; o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues; e o vice-líder do governo na Câmara Beto Albuquerque (PSB-RS), que já davam como certa a MP, ficaram irritados. Alencar pediu mais um dia para analisar melhor o assunto.O governo passou o dia inteiro sofrendo críticas depois que o deputado Beto Albuquerque anunciou que a MP autorizando o plantio de soja transgênica este ano seria editada nesta quarta.A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o Brasil não precisa de medida provisória sobre uso de transgênicos, mas de uma lei estruturante e definitiva que salvaguarde os interesses do país. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, reiterou que a pasta é frontalmente contrária à edição da MP. Ele defendeu o plantio da soja convencional, argumentando que existe disponibilidade de semente no mercado e que a tecnologia de plantio é a mesma.Segunda-feira, o desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, dissera que a liberação seria ilegal porque há duas decisões judiciais do TRF proibindo o plantio, a venda e o consumo de soja transgênica no país. Segundo Prudente, quem assinar a MP poderá até responder a processo de impeachment.À noite, José Alencar se reuniu com oito ministros para analisar a questão e amadurecer o debate, mas acabou adiando sua decisão.Participaram da reunião os ministros José Dirceu (Casa Civil), Roberto Rodrigues (Agricultura), Marina Silva (Meio Ambiente), Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Carlos Siqueira (interino da Ciência e Tecnologia), Flávio Botelho (interino da Segurança Alimentar), Gastão de Souza (interino da Saúde) e o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa. 

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