Menu
Busca quinta, 04 de junho de 2020
(67) 99659-5905

Adesão à licença-maternidade de seis meses começa hoje

25 janeiro 2010 - 07h32

A partir desta segunda-feira, dia 25 de janeiro, as empresas podem aderir ao Programa Empresa Cidadã, que permite ampliar para até seis meses o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado. A extensão do benefício só existia, até o momento, para funcionárias públicas.

A adesão ao programa pode ser feita pela página da Receita Federal na internet. "É uma opção da empresa nas suas relações com os seus empregados. [...] Essa negociação é entre empregado e empresa", explicou Marcelo Lins de Albuquerque, coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita.

Pelas regras, segundo João Paulo Martins, coordenador de Cobrança do órgão, a empregada que quiser ampliar a licença maternidade tem até 30 dias, depois do nascimento da criança, para fazer o comunicado à empresa. O benefício só poderá ser estendido, porém, se a companhia estiver cadastrada no programa.

"Os quatro primeiros meses [de licença-maternidade] são pagos pela empresa, mas são compensados do INSS [Previdência Social]. Os dois meses de extensão não serão compensados, mas serão abatidos do Imposto de Renda. As empresas poderão deduzir no final do ano", informou João Paulo Martins.

Segundo a Receita, a regra é válida somente para companhias que optam pelo regime do lucro real, ou seja, as 150 mil grandes empresas do país. As 3 milhões de empresas do Simples e as 1,4 milhão que usam o regime do lucro presumido não poderão aderir ao Empresa Cidadã.

"São as grandes empresas do país que poderão optar. Mas estas concentram de 40% a 50% dos trabalhadores", disse Martins.



Deixe seu Comentário

Leia Também

MS
Mulheres dedicam quase o dobro de tempo a mais que os homens nos afazeres domésticos
DOURADOS
Câmara confirma mais dois casos de coronavírus após testagem em massa
REGIÃO
Jovem de 20 anos é preso em MS tentando levar maconha até Curitiba
COTAÇÃO
Dólar fecha em alta nesta quinta-feira
SETE QUEDAS
Polícia apreende quase 400 kg de maconha sendo trasportada em carro
PRF
Caminhonete roubada após sequestro teria Dourados como destino
BRASIL
Captação da poupança bate recorde em maio
LEGISLATIVO
Sancionada lei que define 12 de novembro como o Dia do Pantanal
ARTIGO
Amor e harmonia na pandemia, o desafio!
PANDEMIA
Onze dias após 'bater' mil casos de coronavírus, MS deve dobrar número

Mais Lidas

EPICENTRO
Casos de coronavírus "explodem" e Dourados registra recorde de confirmações
PANDEMIA
Novo epicentro, Dourados é a cidade com mais casos de coronavírus em MS
PANDEMIA
Comitê aponta surtos de coronavírus em dois pontos de Dourados
TRÁFICO DE DROGAS
Casal é preso após entreposto da droga ser fechado em Dourados