Trinta e nove carvoeiros – dentre eles um adolescente e um índio – foram resgatados da carvoaria da Fazenda Pouso Alto, localizada a 40 quilômetros da sede do município de Aquidauana, na estrada para Rio Negro. Eles estavam em situação degradante, sem equipamentos de proteção, sem acesso à água potável e alojados em estrutura precária conforme informações do MPT (Ministério Público do Trabalho). A carvoaria fornecia carvão para a siderúrgica de Aquidauana e foi interditada.
A ação foi desenvolvida ontem em parceria com a PMA (Polícia Militar Ambiental). O dono da fazenda, Paulo Rogério Sumaia, teve de pagar R$ 55 mil em rescisões e foi autuado pela fiscalização do trabalho. Ele responderá procedimento administrativo já instaurado pelo MPT.
A produção da carvoaria somente será retomada quando o proprietário cumprir as recomendações do laudo técnico de interdição, especialmente, a adequação do meio de produção e das instalações conforme as normas regulamentadoras do trabalho na zona rural.
Dos trabalhadores, quatro eram do Estado de Minas Gerais e receberam o pagamento das verbas rescisórias no último dia 26. Os outros 35 carvoeiros resgatados são da região de Aquidauana, dentre eles um índio terena, da aldeia Limão Verde, e um adolescente.
O procurador do trabalho, Jonas Ratier Moreno, que acompanhou toda a operação, disse que as condições de trabalho no local eram de extrema degradação. Os trabalhadores foram encontrados sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), sem equipamentos de proteção individual (EPIs), não tinham água potável para beber (buscavam água em lagoa próxima que também servia o gado) e estavam alojados em locais inadequados; oito deles em barracos de lona.
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