Você votaria em um candidato que apresentasse uma proposta de aumento de impostos antes das eleições? Você votaria em um candidato que não desse continuidade nas ações governamentais exitosas de seu antecessor? Que suspendesse os programas sociais de todas as famílias pobres ao assumir o cargo? Tudo em nome do combate e erradicação da pobreza no Mato Grosso do Sul? Votaria? Vale a pena refletir 15 minutos antes de responder.
Tomei conhecimento que já está na Assembléia Legislativa o projeto que trata da criação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no Mato Grosso do Sul, o referido projeto prevê aumento de dois pontos percentuais no ICMS sobre armas de fogo, bebidas alcoólicas, jóias, peles, perfumes, comésticos, obras de arte e serviços de comunicações no estado. A proposta de criação do fundo foi apresentada com o objetivo de financiar projetos de inclusão social, mas não faz nenhuma referência ao outro fundo de que tem a mesma finalidade e garante recursos carimbados para os programas de combate à miséria – o Fundo de Investimento Social (FIS). Sinal evidente de que haverá descontinuidades nas ações sociais.
Acreditamos que não há necessidade de aumentar impostos. Um projeto desta natureza, neste período, apresenta-se como mais uma brincadeira de mau gosto com a população sul-mato-grossense. A carga tributária no país já é muito alta. Não há mais nenhuma possibilidade de aumentos de impostos.
A justificativa de que o aumento atingiria apenas produtos e serviços supérfluos não é verdadeira. O que é supérfluo mesmo?
Primeiro, se formos a favor da taxação maior da indústria de armas de fogo, isso pode sinalizar para sociedade que a aceitamos. Nesse aspecto somos totalmente a favor do desarmamento geral e da proibição da venda de armas e munições no nosso país. Muitos políticos manifestaram-se contrários ao desarmamento, em recente plebiscito. Respeitamos o resultado do referido plebiscito, mas continuaremos a defender sempre o desarmamento total no país.
Segundo, bebidas alcoólicas: ao invés de propor aumentos de impostos, um bom governante deve trabalhar para que estes produtos não sejam vendidos para menores de idade e desenvolver campanhas educativas para o uso moderado das bebidas pelos adultos, além de garantir tratamento de saúde adequado às pessoas alcoólatras.
Terceiro, as jóias: no meu entendimento, não têm peso importante na economia do estado, portanto o aumento de impostos para as jóias pode até significar mais desemprego.
Quarto, o aumento de impostos das peles, mas quais peles mesmo? Dos Jacarés? Dos Peixes? Das Rãs? Dos bovinos? (os fazendeiros seriam prejudicados?) ou seria para arrancar as peles dos próprios contribuintes?
Quinto, o aumento de impostos de perfumes e cosméticos pode provocar dificuldades para muitos trabalhadores, sobretudo ao trabalho informal de milhares de mulheres nas cidades do nosso estado.
Sexto, as obras de arte com imposto maior? Fala sério... Isto é penalizar, apenas, os artistas! Nesse sentido, vale perguntar se é aceitável acabar com a Secretaria de Cultura? Aliás, a cultura aos sul-mato-grossenses é supérfluo?
Por último: aumentar impostos sobre os serviços de comunicação é inadmissível. Os serviços de carecem de mais investimento na qualidade e na acessibilidade nas áreas urbanas e rurais.
Esperamos que os nossos deputados rejeitem a proposta de criação do novo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. Esperamos que não apresentem emendas ao projeto, pois isso os tornariam co-autores do referido projeto. No nosso entendimento os deputados devem sugerir ao novo Governo a continuidade do Fundo de Investimento Social (FIS), com as devidas correções para o enfrentamento da pobreza. A descontinuidade das ações governamentais talvez seja uma das, entre as inúmeras, causas da pobreza no nosso estado.
A pobreza do nosso povo não pode justificar o aumento de impostos estaduais. O combate e a erradicação da pobreza exigem um trabalho árduo, sem descontinuidades, articulado entre os poderes públicos: municipais, estadual e federal. Vale a pena debater melhor os rumos do nosso Mato Grosso do Sul.
* PAULO ÂNGELO DE SOUZA
LICENCIADO LETRAS E BACHAREL EM CIÊNCIAS SOCIAIS PELA UFMS
pauloangeloufms@yahoo.com.br
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