A partir de hoje, todos os medicamentos genéricos devem ser identificados por uma tarja amarela, com uma grande letra "G" e a frase “Medicamento Genérico” impressos na cor azul sobre a tarja. De acordo com a Portaria N.º 57 do Ministério da Saúde, de 14 de agosto de 2001, outra obrigatoriedade é a de que as farmácias e drogarias fixem a relação dos 588 medicamentos genéricos disponíveis no País.
Segundo o coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde, Romeu Gama do Carmo, somente em Mato Grosso do Sul existem 690 drogarias e cerca de 170 farmácias em unidades prestadoras de serviço (hospitais e centros de saúde), além de 27 distribuidoras de medicamentos, que devem se enquadrar nas novas exigências.
Romeu do Carmo disse que a fiscalização quanto à observância dessas novas exigências cabe às secretarias municipais de Saúde, mas a Secretaria de Estado de Saúde poderá, quando necessário, oferecer apoio a essas ações. Ele disse que os consumidores devem denunciar casos de desobediência às normas do Ministério da Saúde.
O objetivo das novas medidas é auxiliar os consumidores a reconhecerem o genérico no momento da compra, protegendo-o da chamada “empurroterapia”, costume de alguns balconistas que oferecem outro medicamento como se fosse o genérico.
“As novas portarias do Ministério da Saúde determinam que somente podem ser comercializados medicamentos com marca (os inovadores e os similares) e os genéricos, reconhecidos pelo nome do princípio ativo, a frase ”Medicamento Genérico - Lei 9.787/99” e a tarja amarela”, explica Romeu do Carmo.
Segundo a gerente-geral de Medicamentos Genéricos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a população deve ser alertada para este momento. “Está nas mãos do consumidor a mudança no mercado. Isso significa que o usuário deve exercer seus direitos denunciando as infrações encontradas”.
Desde março passado, as indústrias tiveram seis meses para se adaptar e passar a produzir genéricos com a embalagem de tarja amarela. A medida atendeu proposta do próprio setor, buscando diferenciar seus medicamentos nas prateleiras das farmácias, buscando compensar os investimentos feitos nos testes necessários para registro dos medicamentos genéricos.
O coordenador da Vigilância Sanitária Estadual sugere que as farmácias e distribuidoras que possuírem medicamentos genéricos com a embalagem antiga, sem a tarja, que comuniquem as indústrias para que seja feita a troca. Essa sugestão, aliás, é feita pela pró-Genéricos, associação que reúne todos os fabricantes do setor.
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