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A importância do controle na busca da qualidade, por Waldir Neves

10 dezembro 2009 - 14h44

Em recente congresso dos Tribunais de Contas, realizado na cidade de Curitiba pela ATRICON, um dos palestrantes foi o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, que está dando uma outra dinâmica no TCU ao agir com firmeza e antecipadamente evitando o desperdício do dinheiro público, gerando uma economia significativa para os cofres da união. Para se ter uma idéia do montante, somente este ano já se acumula mais de R$ 36 bilhões preservados.
Somente por este resultado, esta instituição criada a mais de cem anos pelo eminente causídico Rui Barbosa, já merecia os aplausos da sociedade brasileira. Contudo, o que vimos foram críticas assodadas do mandatário maior do País, alegando que esta instituição, ao adotar tais medidas moralizadoras, não estava contribuindo com o desenvolvimento do País, e ao contrário, travava os grandes projetos do seu governo, como se o dinheiro público que é de todos os brasileiros não tivesse dono e pudesse ser gasto de qualquer maneira, sem critérios, ao bel prazer daqueles que foram eleitos para gerir os destinos de uma sociedade.
Ainda no seu sábio e acessível pronunciamento, o notável ministro da Corte Máxima de Contas fez uma comparação, que além de expressar singular sapiência à nossa realidade é no mínimo é curiosa, pois no seu entender os agentes públicos são para as cortes de contas como um rio, que para chegar ao seu destino, faz tortuosas curvas, desviando dos vários obstáculos ao longo do seu leito, até desaguar no mar, e assim também os agentes públicos fazem com relação aos organismos de controle, pois agem como se esses fossem seus inimigos e que precisam ser evitados.
Mas na verdade é bem o contrário, os órgãos de controle agem com o propósito de resguardar o bom agente público, orientando para que os recursos sejam bem aplicados, obedecendo-se os parâmetros legais. Mas muitos, por desconhecimento talvez, acabam preferindo ficar refém de alguns servidores mal intencionados a permitir o trabalho dos controladores da gestão pública.
Não precisamos ir muito longe para percebermos quão é fundamental o controle de gestão, basta fazermos um comparativo entre o poder público e a iniciativa privada - e isso é de domínio público - para verificarmos que os serviços prestados pelo poder público, na grande maioria, são de má-qualidade, enquanto que a iniciativa privada vem, a olhos nus, melhorado a qualidade dos seus serviços e ainda por um custo menor.
E porque isto ocorre? Exatamente em função da busca da qualidade da gestão e da eficiência, implementada nos últimos anos pela iniciativa privada, que aprimorou os seus controles, seja de gastos, de eficiência e sobretudo na gestão, buscando sempre alcançar metas e resultados que gerem lucros e satisfação. Ao aprimorar as ferramentas de controle, a iniciativa privada criou um anteparo contra a ineficiência e má-gestão, surgindo assim, para o nosso orgulho uma sociedade civil, apontando a direção que devemos seguir: CONTROLE.
Mas infelizmente, no seio do poder público a cultura é outra. Ainda paira aquela idéia antiga e injusta de que o que é público não tem dono e, portanto, pode ser administrado sem critérios, pois não há quem venha a reclamar. Na verdade é o contrário, o dinheiro e a coisa pública são de todos nós. A nação é dona. Daí porque a imperiosa necessidade de se ter um controle muito mais rígido, pois trata-se de coisa alheia, de bem coletivo e este sim é que tem que ser bem guardado.
Desta forma, insisto na tese de que enquanto não aprimorarmos e aperfeiçoarmos os órgãos de controle interno e externo, não teremos um serviço público de qualidade e a altura de um País que queremos construir, onde todos tenham direito a uma vida digna, e o serviço público possa realmente atender com eficiência e agilidade aos que a ele pagam e recorrem.

Waldir Neves Barbosa
Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul

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