Um convite para fiscalizar seu dinheiro, por Ribeiro Arce

Vamos começar nossa conversa lembrando o leitor que a corrupção no serviço público, há algumas décadas, infelizmente, faz parte da agenda nacional de discussões da sociedade organizada brasileira.

O problema é tão preocupante que em apenas dez meses de governo, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, exonerou do cargo cinco ministros acusados de desvio de dinheiro público em suas respectivas pastas. O sexto está para cair, trata-se do mentiroso e descarado Carlos Lupi, da pasta do Trabalho.

Chega a ser estarrecedor ver homens públicos indicados para administrar o patrimônio do povo, com lisura e transparência, se enriquecerem nos cargos e quando as falcatruas são descobertas abandonar as funções como se nada, ou quase nada, tivesse acontecido.

O problema da corrupção além de grave está presente nas três esferas de poder e vai dos mais longínquos rincões brasileiros até a Capital Federal, onde estão concentradas as sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A cidade de Dourados é um reflexo fiel da corrupção administrativa, desvio de recursos públicos e obras edificadas com materiais que parecem ser de qualidade duvidosa.

Para se ter uma ideia do descalabro, a cidade está experimentando o seu quarto prefeito nos últimos dois anos e dez meses, das doze cadeiras da Câmara Municipal, onze vereadores foram acusados de corrupção e nove tiveram seus mandatos cassados ou renunciaram por não suportarem a pressão.

No nível estadual a situação não difere, os casos de corrupção são assombrosos e o governador dá risada na cara do povo, está mais preocupado em construir aquário, gastando R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) do que resolver os graves problemas da saúde pública, infraestrutura, dentre tantos outros.

Na cidade de Dourados a educação é um caos, a saúde pública um vexame, as vias públicas tomadas de buracos e obras públicas suspeitas de superfaturamento.

Obras públicas construídas ou reformadas nos últimos anos sofrem um processo de deterioração rápida em virtude da utilização de materiais, no mínimo, de baixa qualidade. Isso é perfeitamente visível em vias esburacadas e escolas com forros despencando do teto, portas sem fechaduras e sistemas elétricos e hidráulicos danificados.

Cobrar os responsáveis é uma missão quase impossível, dada a desorganização e desinteresse da sociedade.

É nesse cenário de desmando público que desenvolvemos o projeto “Uma fiscalização cidadã nas obras de reforma da Escola Estadual Presidente Vargas na cidade de Dourados/MS”.

O projeto faz parte da conclusão do curso “Disseminadores de Educação Fiscal”, ministrado pela Escola de Administração Fiscal – ESAF, o qual concluímos no mês de novembro desse ano.

A escola mencionada é a instituição de educação mais antiga e tradicional da cidade, existe desde 1951 e é uma escola pública de Ensino Fundamental e Médio e conta com mais de dois mil alunos em três turnos.

A reforma completa da escola foi anunciada a mais de dois anos num clima de muita euforia e propaganda política daqueles considerados como “pais” da reforma. Toda a estrutura da escola foi transferida para outro local para não prejudicar o andamento das obras.

A escola perdeu muitos alunos, especialmente devido ao local onde o governo instalou a nova estrutura – num prédio distante do centro da cidade. Este ano a comunidade escolar do Presidente Vargas completa o segundo ano letivo no prédio alugado.

Após passar mais de dois anos da festa política do anúncio da reforma da escola Presidente Vargas, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial os extratos de contratos, detalhando valores e prazo da execução dos serviços.

As obras de reforma da escola custarão aos bolsos do contribuinte a “bagatela” de R$ 5.479.018,42 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, dezoito reais e quarenta e dois centavos), Sem dúvida, uma dinheirama considerável.

A empreiteira tem um prazo de 660 dias para a execução dos serviços. Isso significa que alunos, professores e funcionários administrativos da escola poderão ficar por mais dois anos no prédio improvisado.

Apesar da demora em iniciar as obras, até agora a sociedade douradense, “calejada” por desmandos administrativos não deu um único sussurro demonstrando descontentamento com o atraso e nem de preocupação com a lisura do processo. Se não ficarmos vigilantes, prazos poderão ser esticados, e os maléficos “jeitinhos” como os tais aditivos que aumentam os valores das obras e melhoram os “retornos” que vão para as contas dos políticos aproveitadores e corruptos, poderão surgir sem uma única reação da sociedade.

É necessário que a sociedade organizada crie mecanismos de fiscalização da aplicação dos recursos públicos, para não incorrer no erro de ter que tolerar obras de péssima qualidade e num futuro não distante ter que pagar de novo para reformar um prédio que deveria estar em boas condições de uso.

Basicamente sugerimos acompanhamento e fiscalização das obras pela sociedade. Propomos a realização de audiências públicas, visitas periódicas no canteiro de obras, reuniões com entidades de classes e Ministério Público, dentre outros.

A cidade possui um quadro respeitado de engenheiros, arquitetos, advogados, contabilistas, professores, empresários, donas de casa e trabalhadores em geral que podem contribuir nessa empreitada de construção da cidadania.

Apenas esboçamos algumas ideias para serem melhoradas e ampliadas. Se você acha que vale a pena fiscalizar a aplicação do seu dinheiro pelo poder público, a hora é agora. Vamos se organizar e começar já esse movimento de cidadania.

A proposta pode ser conhecida, inicialmente através dos e-mails dos autores desse texto e em seguida espalhadas por todas as redes sociais. Aliás, as redes sociais têm mostrado ao mundo que isso é possível. Nunca é tarde dar o primeiro passo.

*Ribeiro Arce
*Professor da rede estadual de ensino. E-mail: ribeiroarce@gmail.com

Elizeu Brother Bastos de Oliveira
Professor das redes municipal (Dourados) e estadual de ensino. E-mail: brotherdeoliveira@gmail.com