Soberania atropelada, por Celso Ming

A imprensa internacional mostra agora um bom número de análises que lamentam a destruição de algumas soberanias nacionais na Europa, especialmente no bloco do euro.

Os governos da Grécia e da Itália vêm passando por vexames públicos que demonstram não só perda de respeito por parte dos seus pares, mas, sobretudo, interferências dos chamados poderes hegemônicos - principalmente pela Alemanha e pela França - sobre seus negócios internos.

Na semana passada, por exemplo, ainda na condição de primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou foi "convocado" a Cannes pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, e pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Recebido depois de degradantes duas horas de chá de cadeira, Papandreou recebeu descomposturas por ter ousado convocar um referendo (depois desconvocado) para aceitar ou não o pacote de salvação montado pela cúpula do euro e, em seguida, teve de se render a um ultimato que culminou em sua demissão.

Antes dele, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, também foi encurralado na cúpula do dia 27 de outubro, em Bruxelas. Ele foi publicamente cobrado pela falta de determinação com que vem conduzindo os programas de ajuste de seu país.

Em quase todos os casos, esses analistas lamentam aquilo que classificam como atitudes imperiais tomadas pelos chefes de Estado da área do euro, sem levar em conta que essas perdas de soberania não são fruto de iniciativas açambarcadoras de governos vizinhos mais poderosos, mas de autodesgoverno e de aumentos de desequilíbrios internos desses países.

Os gregos conhecem muito bem essa história desde tempos imemoriais. Foram eles que desenvolveram o conceito de hybris, isto é, aquilo que passa da medida. E toda hybris desencadeia a nêmesis, ou seja, o castigo dos deuses - que impõe o retorno aos limites violados (veja, ainda, o Confira).

Grécia, Itália e um punhado de outros países do bloco transgrediram tratados, mentiram, manipularam estatísticas, abusaram da confiança do público e programaram sucessivos trens da alegria, todos eles cobertos por aumentos de dívida... até que veio a nêmesis e eles se tornaram reféns dos mercados e de outras forças políticas. E foi assim que a soberania foi murchando, murchando...

O Brasil também passou por isso e jamais conseguirá se livrar de punições como essa se voltar a perder a noção de medida. Hoje, ao contrário, a força, o prestígio e a cada vez maior capacidade de fazer valer sua soberania provêm do relativo equilíbrio da condução de suas contas públicas - o que teve início lá atrás, com o Plano Real, com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a formação de sucessivos superávits primários.

Também para o Brasil esse equilíbrio é frágil, sujeito a novos desastres, como os do passado. Por aqui, a principal ameaça de caracterização de hybris surge da ausência de reformas e da enorme resistência à redução do custo Brasil, que tira competitividade ao setor produtivo (e não só à indústria).

Soberania não se concede. Soberania se conquista e se exerce. E se ela falta, é porque certos limites foram ultrapassados.