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Questão indígena: entenda do que se tratam os conflitos por terras no MS

05 dezembro 2011 - 10h42


O conflito entre indígenas e produtores na região da Grande Dourados tem levado Mato Grosso do Sul às manchetes dos principais jornais do Brasil e do mundo. A questão agrária é um problema que ainda parece longe de uma solução e foi por causa dela que indígenas têm sido assassinados e que uma Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados desceu para as áreas de conflito Por conta disso o Dourados News foi buscar a raiz dos problemas.

1º Ato

De 1865 a 1870, Brasil e Paraguai estiveram em guerra. Após os conflitos, o governo central brasileiro optou por uma política expansiva de ocupação dos territórios do sul antigo Mato Grosso uno, hoje Mato Grosso do Sul. Nas terras viviam milhares de indígenas e das margens do Rio Brihante até a fronteira com o Paraguai e descendo de lá até a Argentina ficava a “Tekohá Guassú”, domínios dos Guaranis e Kaiowás.

Muitas comunidades ficaram isoladas, sem contato cotidiano com os não-índios por muitos anos, até que no começo do século XX começou-se a pensar em aldeá-los. “Em 1917 começaram os aldeamentos. Pegavam uma família daqui e levavam para Reserva. Colocavam todo mundo no caminhão e levavam”, explica o antropólogo indígena, Tonico Benitez.

O Estado Brasileiro, era quem dava os títulos de terras aos proprietários e era quem recebia denúncias dos proprietários, sobre a presença de grupos indígenas nas terras deles, através do Serviço de Proteção ao Índio – SPI (que daria origem mais tarde à Funai).

Os Guarani, conforme explicou Benitez, se organizavam e ainda se organizam em grande grupos familiares que vivem dispersos uns dos outros, porém, o SPI não respeitava tal organização e colocou todos em uma mesma Reserva.

2º Ato

Ao mesmo tempo desses acontecimentos, continuaram chegando pioneiros não-índios à região. O Governo continuou distribuindo títulos, como por exemplo, no caso da Colônia Agrícola de Dourados. A Tekohá Guassu já não existia mais e onde antes eram áreas de caça, hoje há pasto e lavouras.

Os anos se passaram e a partir da década de 70 começaram processos de retorno dos índios aldeados para as antigas terras da qual seus pais e avós haviam sido expulsos. Porém, ali já existiam fazendas, a maioria delas com títulos totalmente legalizados pelo Estado.

Começaram aí os conflitos que se arrastam até os dias atuais. De um lado ficaram os índios que se dizem injustiçados ao longo do processo histórico, pois teriam sido

levados na marra para as Reservas e do outro, proprietários rurais, que não abrem mão dos direitos que os documentos dados pelo Estado lhes conferiram.

Mortes

Ao longo da luta, dados do Governo e de Organizações Não Governamentais – ONG’s mostram que os indígenas teriam levado a pior na luta. Da década de 80 até agora, foram pelo menos sete caciques mortos e 250 mortos de 2003 à 2010, por consequência de violência contra e entre os próprios índios. As mortes são atribuídas à falta de condições de vida digna e infraestrutura dentro das Reservas e também à conflitos contra os não índios que detém áreas ocupadas por acampamentos indígenas que aguardam o reconhecimento ou não de terras.

A quantidade de terras que os índios requerem representa 0,2% do território sul-matogrossense.

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