A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul discutiu na tarde desta quarta-feira (5/10), no Plenarinho Nelito Câmara, o projeto em trâmite na Casa que proíbe incentivos públicos aos artistas e entidades artísticas culturais que incitem a violência e o preconceito contra a mulher.
A reunião conduzida pelo presidente da comissão e autor da proposta, deputado estadual Laerte Tetila (PT), contou com a participação de representantes de movimentos femininos.
Na discussão, um dos assuntos principais foram as letras de músicas consideradas ofensivas à imagem da mulher. “Músicas com conteúdos como ‘o tapinha não dói’ não acrescentam em nada na cultura, principalmente em um país carregado de machismo, onde há milhares de mulheres vítimas do tráfico e da prostituição”, ressaltou a coordenadora da Aflora Articulação Feminista, Fernanda Rodrigues.
Para Fernanda, o debate sobre o projeto é imprescindível. “As músicas são uma forma de expressão, são para acalentar a alma. Temos que refletir o que estamos cantando e a partir disso podermos mudar”, acrescentou.
De acordo com Idalina da Silva, da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), a questão é uma cobrança antiga dos movimentos feministas. “Não somos contra a verba da cultura, somente queremos que haja uma seleção no momento de repassá-la para que não sejam financiados artistas que usam a violência para se promover”, declarou Idalina. “Uma letra que muitas vezes acham que é inocente, agride”, completou.
Na opinião do psicólogo Marco Aurélio Portocarrero, do Conselho Regional de Psicologia, as letras musicais têm o poder de influenciar no comportamento humano e gerar a violência contra a mulher. “Letras com conteúdos violentos banalizam os valores éticos, da dignidade e da cidadania”, assegurou.
A repetição de uma frase ofensiva em uma música pode, segundo Portocarrero, facilitar que crianças e jovens se sintam influenciados com os conteúdos de baixa qualidade. “A percepção inadequada contribui para a evolução do preconceito e da violência e toma espaço de conteúdos que poderiam ser mais positivos para a sociedade”, definiu o psicólogo.
“Sempre houve conflitos e violações contra a mulher, mas chegamos a um nível de agressão inaceitável em que algumas letras musicais tratam isso de forma banal”, sustentou o autor do projeto de lei.
Tetila explica que a intenção do debate é reforçar o apoio da sociedade para a aprovação da matéria que tramita na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). “Pergunto onde está a informação cultural e a consciência crítica para filtrar o que estamos ouvindo. O que vejo é que quanto mais violência na letra, mais ela vende”, disse o parlamentar.
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