O Ministério do Planejamento autorizou, por meio da portaria nº 633, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (31), a realização de concurso público para 136 vagas no Quadro de Pessoal do Comando do Exército.
São 110 vagas para professor de ensino básico federal e 26 para professor de magistério superior.
O provimento dos cargos dependerá de prévia autorização da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A realização do concurso público e o consequente provimento dos cargos estão condicionados à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
O prazo para publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da data da publicação da portaria.
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