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Artigo, O fim das coligações proporcionais e a participação cidadã nos partidos

21 julho 2011 - 14h31


AREOVALDO RAMOS*

A possibilidade de se extinguir as coligações eleitorais nas eleições proporcionais poderá contribuir para uma efetiva transformação na participação cidadã no âmbito dos partidos políticos brasileiros. A tendência é de que ainda este ano o Senado vote em plenário o fim das coligações proporcionais, pois a emenda a constituição já passou pelo crivo da CCJ e caminha a passos largos rumo ao plenário. Sendo votada até setembro pode ser que venha valer para as eleições de 2012, mas a possibilidade de valer para 2014 é maior, devido às prerrogativas que determinam que uma lei só tenha valor no sistema eleitoral se for aprovada no mínimo de um ano antes das eleições.

Considerando o fim das coligações proporcionais um avanço na questão da participação cidadã dentro dos partidos, haverá a necessidade de se conquistar um grande número de filiados para os mesmos, principalmente os considerados pequenos. Na atual conjuntura das eleições proporcionais cada partido que disputa o pleito sozinho deve criar uma lista com duas vezes a quantidade de cadeiras em disputa para buscar o quociente eleitoral, enquanto que um partido coligado pode apresentar apenas cinco ou seis candidatos de sua legenda, pois uma coligação pode ter até duas vezes e meia o numero de candidatos, o que facilita para que os partidos políticos tenham interesse nas filiações, porém sem efetivamente dar vez e voz aos filiados.

Desta forma para se construir uma lista para a disputa das eleições deverá haver debates entre correntes partidárias, espaço para diversos segmentos e principalmente apoio popular as listas, observando que caso o pleito seja para a Câmara dos Deputados, a participação deverá ser mais absoluta possível, haja visto que é do resultado das eleições para a Câmara dos Deputados que surgem os fatores que serão levando em conta na hora da distribuição do fundo partidário e do horário eleitoral gratuito, duas fontes de água viva que refrigeram a alma dos partidos políticos brasileiros.

O fim das coligações é necessário para impor um limite aos interesses das lideranças locais dos partidos políticos, pois em detrimento de sua história ideológica e em beneficio próprio encaram coalizões que mexem com o significado da palavra partido político. Com mais filiados participando ativamente da vida dos partidos políticos, o desejo da plena democracia virá à tona, e consequentemente aspirações como a recondução ou revogação de mandatos viram juntos no vácuo da construção da participação cidadã dentro dos partidos políticos, sejam eles pequenos, médios ou grandes.

*AREOVALDO RAMOS -Acadêmico do 8º semestre de Ciências Sociais – UFGD.
areramos@bol.com.br/
@areovaldoramos

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