Um total de 3,7 mil vagas, sendo duas mil para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões dentistas. Essa é a estimativa do Ministério da Saúde para, a partir de fevereiro de 2012, contratar e fixar profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais mais isolados ou carentes.
Nesse sentido foi lançado edital de convocação para adesão de municípios ao Programa de Valorização dos Profissionais a Atenção Básica (Provab) que prevê estímulos a profissionais de saúde recém-formados que optarem por atuar em ações básicas de saúde.
CONVOCAÇÃO
O edital de convocação é direcionado às secretarias de municipais e estaduais de saúde e também às instituições de ensino superior, que vão supervisionar e orientar os profissionais durante a participação no Provab (presencialmente e à distância). O pedido de adesão ao programa deve ser feito até o próximo dia 7 de janeiro.
O PROGRAMA
Nesta primeira edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota do exames de residência médica que eles porventura estiverem cursando.
Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada “segunda opinião” na assistência aos pacientes do SUS. O programa prevê a Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para a Atenção Básica.
A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.
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