Menu
Busca terça, 07 de abril de 2020
(67) 9860-3221

Leia, Saúde e cidadania, por Cláudio dell'Orto

19 fevereiro 2013 - 16h06


A internação compulsória de adultos viciados em crack, estabelecida inicialmente na cidade do Rio de Janeiro e agora em São Paulo, precisa, como pressuposto inexorável, priorizar o tratamento e recuperação. Não se pode imaginar que seres humanos dependentes dessa droga sejam recolhidos a instituições do Estado apenas para que as ruas fiquem mais bonitas e a sociedade tenha a sensação de que o grave problema foi atenuado. É crucial a preocupação efetiva com essas pessoas, seu destino, condição física e emocional e reinserção familiar e social.


A recuperação dos flagelados pelo crack é muito lenta, complexa e de sucesso muito difícil. Os especialistas sempre alertam sobre o alto e fulminante poder viciante dessa substância, que subjuga a consciência e os neurônios com imensa velocidade e grau de toxidade. Mais barato do que a cocaína, leva apenas 15 segundos para chegar ao cérebro após a inalação por cachimbo e causa efeitos imediatos, como forte aceleração dos batimentos cardíacos, aumento da pressão arterial, dilatação das pupilas, suor intenso, tremor muscular, excitação acentuada e indiferença à dor e ao cansaço. Em 15 minutos, surge de novo a necessidade de inalar a fumaça de outra pedra. Nesse curto período, a abstinência já causa desgaste físico, prostração e depressão profunda.


Por isso, ao tirar compulsoriamente os viciados das ruas é necessário ter estruturado todo um programa de saúde, psicologia, assistência social e jurídica, visando ao seu tratamento e à preservação de seus direitos de cidadania. Contudo, não se pode entender a medida como suficiente para solucionar o grave problema. É necessário tornar mais eficaz o combate ao tráfico, bem como a conscientização da sociedade sobre os malefícios do consumo de entorpecentes. Trata-se de um desafio para toda a sociedade e não apenas para o poder público. É fundamental o papel dos pais, mães e responsáveis, das escolas e professores no esclarecimento de crianças e jovens e criação de uma nova cultura contrária às drogas e muito transparente quanto aos danos que causam aos indivíduos. Conscientização e prevenção constituem-se em providências obrigatórias para o combate do problema em longo prazo.


A internação compulsória, fundamentada no art.9° da Lei 10.261/01 e/ou no art. 1.777 do Código Civil, parece tornar-se uma alternativa inevitável para tratar e atender pacientes dependentes do crack potencialmente capazes de causar mal a si próprios ou a terceiros, considerando a dimensão epidemiológica que o problema vem ganhando no Brasil. Não há mais como ignorar a situação e deixar essas pessoas abandonadas à própria sorte. O enfoque de seu recolhimento, porém, no conceito e na prática, não pode, nem de longe, ter conotação punitiva. Trata-se de uma questão de saúde pública e social que o Estado tem o dever de atender, respeitando os viciados como pacientes e cidadãos em situação de risco.


Desembargador Cláudio dell'Orto é o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

Deixe seu Comentário

Leia Também

SÃO PAULO
Sul-mato-grossense leva 12 facadas e crime é transmitido ao vivo
JUDICIÁRIO
STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
CAPITAL
Polícia localiza pai que fez ‘zerinho’ com filho no para-lama de moto
ÁGUA CLARA
Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 430 mil por contratos sem licitação
EDUCAÇÃO
Enem: começa prazo para solicitação de isenção de taxa
CAMPO GRANDE
Após se envolver em acidente, homem é agredido e tem carro roubado
IMUNIZAÇÃO
Saúde distribui 300 mil doses de vacinas contra influenza aos municípios
BOLSAS
Fundect prorroga Edital com 50 vagas de remuneração de R$ 4 mil
NOVO HORIZONTE
Homem é preso em flagrante após tentar matar ex-mulher a facadas
TECNOLOGIA
Clientes do Banco do Brasil podem sustar cheques por aplicativo

Mais Lidas

DOURADOS
Dois homens são executados por dupla de moto no Jardim Carisma
FLEXIBILIZAÇÃO
Com restrições, comércio volta a funcionar amanhã em Dourados
COVID-19
Estado tem mais três confirmações do novo coronavírus em 24 horas, todas no interior
DOURADOS
Polícia apura que filho matou pai a pauladas após agredir a mãe grávida