No Brasil, a discussão está no Congresso Nacional pela inclusão da felicidade como direito social encabeçado pelo Movimento Mais Feliz.
Durante Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), realizada na última terça-feira (19), foi aprovada uma resolução que reconhece a busca da felicidade como "um objetivo humano fundamental". Mais do que um anseio individual, a ONU estabelece a importância de criação de políticas públicas com essa finalidade e convida os 193 países-membros a apostarem na felicidade como ferramenta para o desenvolvimento.
No Brasil, coordenado pelo Movimento Mais Feliz, a questão da felicidade como uma política pública está bem encaminhada no Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 19/2010. A PEC, que tem como relator o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e segue para plenário do Senado Federal. Para o Senador Cristovam Buarque, a felicidade é cola e despertador dos direitos sociais. “Cola para unificar os direitos; e despertador para que as pessoas despertem e lutem”, resumiu.
A alteração constitucional ocorrerá no artigo 6º da Constituição, nos seguintes termos: “São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
“A iniciativa da ONU vem ao encontro do que estamos batalhando para implementar no Brasil em várias plataformas, não apenas no dispositivo constitucional”, afirma Mauro Motoryn, presidente e idealizador do Movimento Mais Feliz.
A PEC visa reforçar direitos e garantias já previstos na Constituição. A proposta é fazer com que o Estado assuma que o cumprimento qualitativo e igualitário de tais benefícios a toda população é algo que garante o básico para que todos possam buscar a felicidade.
“Queremos fazer com que o Estado assuma a responsabilidade por oferecer condições básicas para que seus cidadãos busquem a felicidade com dignidade, a partir de um ponto onde todos são iguais e têm as mesmas oportunidades para seguir rumo a essa busca; a felicidade como norteadora de políticas públicas”, complementa Motoryn.
####Sobre o Movimento Mais Feliz
O Mais Feliz é um movimento apartidário, não governamental e não assistencialista que reúne cinco pilares: conscientizar a população, mobilizar a sociedade, estimular a participação, capacitar multiplicadores e motivar as pessoas a se doarem. A defesa da inclusão da busca da felicidade na Constituição é uma etapa de todo o Movimento. “Quando uma comunidade se articula e canaliza todo seu capital humano na busca por soluções, surge algo ainda mais importante: o capital social” enfatizou o idealizador do movimento, Mauro Motoryn.
A iniciativa que, apesar de nova, já ganha status de grande movimento com repercussão por todo o Brasil, conta com a adesão de empresas de diferentes setores, como ONGs, instituições do terceiro setor, organizações sociais e do judiciário, além de nomes expressivos da classe artística, como a cantora Dionne Warwick, que gravou recentemente no Brasil a música tema do movimento.
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