PET: prorrogadas inscrições até segunda-feira (19)

De acordo com o edital, o resultado final será divulgado em 20 de setembro - Crédito: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima segunda-feira, 19 de agosto, as inscrições para o Programa de Educação Tutorial (PET). A Retificação III do Edital nº 4/2024, com o novo cronograma, foi publicada nesta sexta-feira (16/8). Instituições públicas de educação superior interessadas em participar devem enviar suas propostas por portal gerido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

De acordo com o edital, o resultado final será divulgado em 20 de setembro. Já a divulgação do resultado parcial está prevista para 16 de setembro. Nos dias 17 e 18 de setembro, as instituições podem interpor recursos ao processo seletivo.

O Edital nº 4/2024, que abriu o processo seletivo, estabelece que serão criados no total 45 grupos de estudantes para ensino, pesquisa e extensão. O PET é desenvolvido por grupos de estudantes com a tutoria de um docente,orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Osalunosde graduação em regime de dedicação integral às atividades doPETrecebem bolsa de iniciação científica.

Propostas –Para apresentarem propostas, as instituições públicas não podem estar em débito com a União, e aquelas que já participam do PET não devem possuir pendências de irregularidade junto ao Sistema de Gestão do Programa de Educação Tutoria (Sigpet). As propostas deverão estar articuladas com o projeto pedagógico dos cursos e da instituição de educação superior, bem como alinhadas com as políticas de extensão e ações para redução da evasão e elevação do sucesso acadêmico na graduação. Serão aceitas propostas de grupos doPETque tiverem escopo/abrangência interdisciplinar na mesma área de conhecimento ou vinculação a curso específico.

Caberá àPró-Reitoriade Graduação, àPró-Reitoriade Extensão ouaórgão equivalente da instituição definir as propostas internas que serão candidatas. Cada instituição de ensino poderá submeter até duas propostas, desde que não sejam para o mesmo lote.As instituições deverão ofertar espaço físico apropriado à realização das atividades doPETe adquirir materiais e equipamentos necessários para o sucesso acadêmico dos estudantes. Além disso, é preciso apoiar a participação do grupo em congressos e eventos relacionados ao programa, sendo de responsabilidade do diretor de cada unidade acadêmica a criação desse espaço.

Grupos–Os novos grupos terão como objetivos: contribuir para a política de diversidade na instituição deeducaçãosuperior, por meio de ações afirmativas em defesa da equidade socioeconômica, educacional, territorial, étnico-racial e de gênero; aprofundar a formação de jovens universitários,como pesquisadores e extensionistas, visando à sua intervenção qualificada em diferentes espaços sociais(em particular, na universidade)e em comunidades populares;edesenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade e de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar.

Formados com no mínimo quatro e no máximo 12 bolsistas, os grupos doPET serão distribuídos em cinco lotes temáticos. A proposta de criação deverá, necessariamente, ser elaborada ou selecionada pelo Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (Claa) da universidade. Na ausência dele, a elaboração ou seleçãoprecisarápartir de grupos de docentescoma autoria coletiva da proposta e, se aprovada, será entendida como proposta institucional.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)