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EDUCAÇÃO

Educação profissional será tema do 12º Webinário Conae

10 dezembro 2023 - 14h40Por Portal MEC

Na próxima segunda-feira, 11 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de ArticulaçãoIntersetorial ecom os Sistemas de Ensino(Sase),realizará o 12º Encontro doCiclode Webinários da Conferência Nacional de Educação(Conae) 2024, com o tema “Acesso, desafios e qualidade na educação profissional e tecnológica [EPT]”. O evento ocorrerá a partir das 19h (horário de Brasília) e será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. 

O debate contará com a participação de Getúlio Marques Ferreira, secretário de EPT do MEC; Marcilene Garcia de Souza, doutora em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e coordenadora-geral de Planejamento e Avaliação da Diretoria de Políticas e Regulação da SETEC/MEC; além de Gustavo Henrique Moraes, doutor em Educação (UnB) e pesquisador do Inep. 

A questão básica proposta para o debate é: “Embora preferido pelas juventudes, o crescimento quali/quanti da EPT na educação brasileira carece de tomadas de decisão sobre a expansão no interior da diversidade populacional, sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil e seus arranjos produtivos, sobre as instituições ofertantes, sobre o processo de evasão escolar e sobre as mudanças sociais”. Durante o debate, os participantes poderão disponibilizar dados, estudos e demais informações que possam contribuir para a discussão a respeito do Plano Nacional de Educação (PNE) para o novo decênio, considerando os macroproblemas discutidos ao longo das etapas municipais e estaduais que antecedem a etapa nacional da Conae. 

Ciclo deWebinários–Asérie de debates proporcionada pelo Ciclo deWebináriosConae2024 é uma preparação para aConferência Nacional. Os encontros começaram emoutubro de 2023eirãoatéjaneiro de 2024, com o objetivo de facilitareaqueceras discussões das conferências municipais, estaduais, distritalenacional. Duranteesses encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educaçãovão debateras metas vigentes doPNEe as proposições para oseupróximo decênio. 

Oswebináriossão propostos como parte das atividades do Grupo deTrabalho(GT)doNovoPNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões erepresentantes da comunidade escolar. 

Os debates,além dediscutiremos problemas tratados pelo GT/PNE, abordam os seteeixosqueabrirãoas formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência.Dessa forma, oswebináriosvão favorecer as discussões daConaeemtodososseusâmbitos. 

Conae2024–A Conferência Nacional de Educação, convocadapeloDecreto-Lein.11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema“Plano Nacional de Educação 2024-2034:política de Estado paragarantia daeducação comodireitohumano comjustiçasocial edesenvolvimentosocioambientalsustentável”. 

O MEC éoresponsável porpromover aConae,que é precedida de conferênciasmunicipais, distritaleestaduais. Já aarticulação eacoordenação das conferências são de responsabilidadedoFórum Nacional de Educação (FNE).AConae2024 pretende contribuir para a elaboração do PNE2024-2034, de modo que debateráa avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. 

Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articuladocom os planos decenais de educaçãonosmunicípios, no Distrito Federal e nosestados,fortalecendo a gestãodemocrática, a colaboração e a cooperação federativa.Afinalidade, assim, é enfrentaras desigualdades e garantirdireitoseducacionais.Mais informaçõesestão disponíveis na páginada Conae 2024.  

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