Educação Infantil é tema de debate pelo MEC

Formulação da Política Nacional de Educação Infantil, no contexto de reconstrução da democracia é debatida - Crédito: MEC

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) e o Fórum de Educação Infantil do Distrito Federal (FEIDF), promove o XXXVII Encontro Nacional do Mieib, articulado com o Seminário Nacional da Política Nacional de Educação Infantil do MEC. O Encontro ocorreu de 4 a 5 de outubro, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília (DF).

O MEC, por meio da Coordenação Geral de Educação Infantil, da Secretaria de Educação Básica (Cogei/SEB/MEC), pretende discutir as políticas públicas voltadas à primeira etapa da educação básica, para futura formulação da Política Nacional de Educação Infantil, no contexto de reconstrução da democracia.

Na abertura do Encontro, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Alexsandro Santos, representou o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt. Ele expôs a Proposta do MEC para a educação infantil, propiciando um grande debate nacional sobre a Política em questão.

“Falar esta expressão, Política Nacional de Educação Infantil, significa colocar o debate em uma dimensão de Estado, não de governo. O que nós desejamos é atualizar esse compromisso ético-político do Brasil com as suas infâncias e uma política que esteja estabelecida como marco para toda a sociedade brasileira, na perspectiva da união e da reconstrução do Brasil”, defendeu Alexsandro.

Para o diretor, neste momento o Brasil reencontra-se definitivamente com seu povo e sua diversidade, de modo que as políticas educacionais precisam garantir a qualidade social da educação a todos os cidadãos. “Quando a gente fala em todas e todos, estamos falando dos povos originários do Brasil, da população negra, quilombola, das pessoas com deficiência, homens, mulheres, crianças, adultos, jovens e idosos”, considerou.

Desafios – Alexsandro Santos também destacou que a política pública na educação infantil precisa enfrentar grandes desafios, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Apenas 37% das crianças de 0 a 3 anos são atendidas em creches, bem longe da meta de 50% do Plano Nacional de Educação. Entre as crianças de 4 e 5 anos, idade de matrícula obrigatória, o atendimento ainda é de 94% e era para estar em 100%, no ano de 2016. Os dados sobre a qualidade são limitados, mas é consenso no setor que a qualificação docente e o grau de investimento estão aquém do necessário”, disse.

Já a coordenadora-geral de Educação Infantil na SEB, Rita Coelho, destacou a importância de repactuar a relação do MEC com o Mieib, reconhecido como interlocutor na formulação de políticas do Ministério. “Não estamos aqui para deliberar políticas, mas para conversar e para repactuar essa relação, essa aliança e o compromisso, que, no contexto atual, extrapola a educação e diz respeito à democracia no nosso País”, apontou. Para Rita, as mesas do evento refletem os grandes temas debatidos nos encontros regionais do Mieib: formação, alfabetização, avaliação, diversidade e educação integral.

Participantes – A mesa de abertura contou, ainda, com a presença de Cristina Madeira Coelho, professora adjunta da Faculdade de Educação (FE) da Universidade de Brasília (UnB) e membro do FEIDF, além de Rose Bonfim, professora, contadora de história, poetisa e formadora do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação da SEB, Lourival José Martins Filho, também participou.