Educação é o terceiro tema mais votado no PPA

O PPA Participativo é uma iniciativa do governo federal com o intuito de proporcionar a participação da sociedade na elaboração do Plano Plurianual 2024 - Crédito: Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) recebeu a indicação de 1.225 propostas cadastradas pela população brasileira na plataforma Brasil Participativo, que coletou sugestões da sociedade civil para o Plano Plurianual (PPA). Na análise qualitativa das propostas, que gerou um ranking com números de indicações e votos mobilizados por tema, o tema “Educação” ficou em 3º lugar. Ao todo, mais de 1,4 milhão de pessoas participaram da etapa digital do PPA Participativo, cujas sugestões foram cadastradas e indicadas às respectivas pastas pelos próprios proponentes, no período de 11 de maio a 16 de julho. Os dados fazem parte do relatório da plataforma, divulgado na quarta-feira, 26 de julho, após o encerramento do processo.

Propostas – Entre as sugestões relacionadas à agenda educacional que mais receberam indicação estão: “Reestruturação da Carreira e Recomposição Salarial dos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) do PCCTAE das Instituições Federais de Ensino (IFE)”, que somou 77.066 votos e ficou na 3ª posição do ranking de 50 propostas mais votadas no geral; “FURB Federal – Implantação da Universidade Federal do Vale do Itajaí, por meio da federalização da Universidade Blumenau (FURB), incorporando o campus da Universidade Federal de Santa Catariana (UFSC/Blumenau)”, com 8.580 votos e 20ª colocação do top 50; e “Enquadramento e equiparação de direitos e salários das docentes de primeira infância, na carreira do Magistério”, com 6.791 votos, ficando em 26º lugar.

Programas – Em relação aos projetos apresentados pelos próprios ministérios, o MEC lançou duas iniciativas para serem prioridades do governo federal no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. No ranking de programas, o relatório indicou que a proposta “Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade” ficou em 9º lugar; e “Educação Superior – qualidade, democracia e sustentabilidade” ficou na 14ª posição. Ao todo, foram cadastrados na plataforma Brasil Participativo 90 programas do governo federal, dos quais 28 foram considerados prioritários para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

Categoria temática – Na contagem geral dos votos agrupados por categorias temáticas, isto é, dos conteúdos recorrentes que apareceram nas propostas, o relatório indicou que as demandas relacionadas a carreiras de educação ficaram em 2º lugar, aparecendo em 49.038 propostas, ficando atrás somente da demanda ligada a servidores públicos (51.740) e à frente das indicações voltadas aos temas “carreiras policiais” (45.755), “pessoas com deficiência” (42.681) e “animais” (21.039).

PPA Participativo – O PPA Participativo é uma iniciativa do governo federal com o intuito de proporcionar a participação da sociedade na elaboração do Plano Plurianual 2024-2027. A ação é fruto de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do PPA, e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social no âmbito da União.

O processo do PPA Participativo contou com três dimensões de participação que se conectaram e retroalimentam: Fórum Interconselhos, que articulou os diferentes conselhos nacionais de políticas públicas; 26 plenárias estaduais e 1 distrital, que mobilizaram mais de 32 mil pessoas; e a plataforma digital Brasil Participativo, que permitiu às pessoas cadastrarem propostas e votarem nos programas e propostas prioritárias para a sua região.

PPA – O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Por meio desse plano, o governo desenvolve programas que levam benefícios à população. Em 2023, a proposição será elaborada com apoio da população, por meio da plataforma Brasil Participativo. O PPA deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, mesmo prazo previsto para a apresentação ao Parlamento da Lei Orçamentária Anual (LOA).