Construindo a cidadania, por Luiz Gonzaga Bertelli

Há algumas décadas, o Brasil frequentava as listas das nações com um dos mais elevados índices de jovens e adultos analfabetos puros. Ainda na categoria de país subdesenvolvido, em que afloravam as desigualdades sociais e regionais, grande parte das crianças não ia para a escola e partia para o trabalho pesado no campo ou nas grandes cidades. Depois da intervenção do poder público – após o período de redemocratização, com políticas públicas, como programa Comunidade Solidária, lançado durante o governo Fernando Henrique pela primeira-dama Ruth Cardoso, precursora de dois dos maiores programas sociais do País, o Bolsa-Escola e o Bolsa-Família (por esses e outros méritos ela foi escolhida para receber o primeiro Prêmio Professor Emérito CIEE-Estadão) – a alfabetização de jovens e adultos virou bandeira política e prioridade para os estados.

Com esses e outros incentivos governamentais e a expansão da rede particular de ensino, o Brasil universalizou o acesso à educação básica, colocando na escola praticamente todas as crianças na faixa dos 7 anos de idade. O impacto desse movimento está sendo colhido agora, com o decréscimo nos índices de analfabetismo. Entre 1970 e 1990, o índice da população sem nenhuma instrução caiu de 33,6% para 20%. E no início dos anos 2000, já era de 13,6%. Nos últimos anos, a queda vem sendo mais lenta. Em 2006, a Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad) indicou a existência de 14 milhões de analfabetos, ou seja, 10,3% da população.

Apesar de todos os esforços e da seguida queda nos índices, o número ainda é alarmante, já que esses cidadãos, que não conseguem nem assinar o nome, não podem exercer plenamente o direito à cidadania. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o analfabeto puro brasileiro é, na sua maioria, nordestino, negro, com baixa renda e com idade entre 40 e 45 anos.

Preocupado com esse elevado déficit educacional, o CIEE criou em 1997, o programa de Alfabetização e Suplência Gratuita para Adultos, destinada a possibilitar que pessoas acima dos 15 anos concluam os 12 anos do ensino fundamental e médio, com certificação reconhecida pelo MEC. Para assegurar condições para um aprendizado de qualidade, os alunos recebem, sem nenhum custo, kit com material escolar, uniforme, vale-transporte e lanche, num programa de assistência social que já beneficiou mais de 50 mil pessoas, trazendo a eles a melhora da autoestima e a aptidão para se tornarem mais competitivos no mercado de trabalho. Quem lê pode se informar, evitar manipulação, buscar seus direitos com autonomia, votar com mais consciência e usufrui assim o pleno direito de cidadania.

Luiz Gonzaga Bertelli é presidente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), da Academia Paulista de História (APH) e diretor da Fiesp.