A Procuradoria-Geral de Justiça em parceria com a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público realiza nos dias 01 e 02 de dezembro o Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul tendo como tema central o MP Contemporâneo: Perspectiva e Desafio em Busca do Bem-Estar Social. O evento acontece no Novotel Campo Grande.
A abertura oficial do congresso será realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira e pelo Presidente da ASMMP, Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda. Eles participam ainda como debatedores do tema, Ministério Público – Atuação e Perspectivas, que terá como painelistas o Promotor de Justiça do MP/GO e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tito Souza do Amaral e o Promotor de Justiça do MP/PA e Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Bechara Mattar Júnior.
A programação, composta por painéis e debates, conta com a participação do Procurador de Justiça do MP/MG e Conselheiro do CNMP, Jarbas Soares Junior, o Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo, Munir Cury, a Cientista Política do Estado de São Paulo, Maria Tereza Aina Sadek, o Desembargador Federal aposentado e Professor Doutor da PUC/PR, Vladimir Passos de Freitas, o Promotor de Justiça/SP, Rogério Sanches Cunha, o Diretor-presidente do Banco Cooperativo SICREDI S.A. e Presidente da Fundação SICREDI, Ademar Schardone, o Promotor de Justiça aposentado e Presidente da Sicredi Jurídica, Francisco Laranjeira Silva, o Presidente da Central Sicredi Brasil Central, Celso Ronaldo Figueira, o Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Emerson Garcia e o Promotor de Justiça/SP, José Reinaldo Guimarães Carneiro.
Entre os temas a serem abordados estão: Sustentabilidade Institucional; Direito Ambiental – Passado, Presente e Futuro; Direito e Fraternidade na Construção da Justiça; A Segurança Jurídica do Sistema Cooperativo de Crédito Brasileiro; Questões controvertidas de Direito Penal no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça; Debate com o Poder Legislativo; Aspectos Práticos e Polêmicos da Lei de Improbidade Administrativa; Aspectos Contemporâneos do Combate ao Crime Organizado e O Papel do Conselho Nacional do Ministério Público.
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