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Campanha: “Cidades Inclusivas, Seguras, Resilientes, Sustentáveis & Livres do Coronavírus”

25 abril 2020 - 07h30Por CAU/BR

A campanha aborda formas de mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 nas cidades brasileiras.

As cidades são, historicamente, os principais epicentros de epidemias. Sua alta concentração de pessoas e atividades contribuem para amplificar os riscos de transmissão de doenças infecciosas.

Para alertar sobre os reflexos que a pandemia do novo coronavírus terá sobre a vida nas cidades, o escritório do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) no Brasil lançou nas redes sociais a campanha “Cidades Inclusivas, Seguras, Resilientes, Sustentáveis & Livres do Coronavírus”.

A campanha aborda formas de mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 nas cidades brasileiras.

Se, por um lado, a urbanização planetária e a infraestrutura da globalização colou as cidades no epicentro de epidemias, por outro, as cidades são parte essencial da solução para esse tipo de crise, segundo o ONU-HABITAT.

“Os governos locais e regionais têm mostrado seu papel central na prevenção, preparação, mitigação e adaptação à pandemia da COVID-19. Cada país deve tomar medidas adequadas de preparação e resposta para enfrentar a pandemia causada pelo novo coronavírus”, salientou a organização.

O programa das Nações Unidas enfatiza, contudo, ser urgente que governos locais e regionais implementem, com ainda mais ênfase, políticas públicas de resposta à crise, seguindo os princípios do desenvolvimento urbano sustentável: resiliência, sustentabilidade, inclusão e segurança.

“Políticas que contribuam para ampliação e eficiência do sistema de saúde, proteção das populações vulnerabilizadas, adaptação do sistema de mobilidade urbana, transparência de dados e participação social são essenciais para que possamos alcançar ‘Cidades Inclusivas, Seguras, Resilientes, Sustentáveis & Livres do Coronavírus’”, de acordo com o programa das Nações Unidas.

COVID-19 e favelas

O novo coronavírus se espalha pelo mundo sem distinção de bairro, idade, raça ou classe social. Entretanto, prevê-se que o impacto seja muito mais expressivo para as populações vulnerabilizadas, em especial as que vivem em assentamentos informais, como favelas, loteamentos e ocupações, bem como a população em situação de rua.

As condições precárias nas quais essas populações vivem tendem a se agravar com a pandemia, de acordo com o ONU-HABITAT. Entre as principais dificuldades a serem enfrentadas estão: limitações dos equipamentos de saúde, falta de saneamento básico, falta de abastecimento de água, precariedade das moradias e acesso à informação sobre a doença e sua prevenção.

“Tais condições dificultam a efetividade ou impossibilitam a adoção das recomendações de prevenção por essa população como: lavar as mãos com frequência; adotar o distanciamento físico e o teletrabalho”, afirmou o ONU-HABITAT.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, cerca de 11,4 milhões de pessoas viviam em favelas no Brasil e em algumas capitais esses números são ainda maiores. Em Belém (PA), 54% da população vive em favelas, em Salvador (BA), 33% e no Rio de Janeiro (RJ), 22%.

Nesse cenário, muitas comunidades e coletivos têm se organizado para amenizar os impactos da COVID-19.

“A atuação dos governos locais e nacionais por meio de políticas públicas direcionadas é fundamental para que o impacto da pandemia não seja ainda mais grave nesses territórios”, afirmou o ONU-HABITAT.

Mulheres e pandemia

As pandemias afetam mulheres e homens de formas diferentes e potencializam as desigualdades de gênero já existentes. Há ainda assimetrias na exposição à infecção e no recebimento de tratamentos e cuidados.

As mulheres representam 70% da força de trabalho em serviços sociais e de saúde no mundo; têm maior participação nas tarefas de cuidado familiar e, ao estarem na linha de frente da resposta à COVID-19, acabam também tendo mais risco de exposição à doença, lembrou o ONU-HABITAT.

Por isso, é essencial que as necessidades imediatas das mulheres sejam prioritárias. Dentro de casa, as elas nem sempre estão seguras, uma vez que as taxas de violência doméstica aumentam muito durante o isolamento, conforme constatado em outros países. Para o ONU-HABITAT, é fundamental que o sistema de proteção à mulher se fortaleça nesse período.

“A grande desigualdade entre mulheres e homens nos espaços de tomada de decisão faz com que as necessidades gerais e de saúde das mulheres fiquem em segundo plano. Assim, é importante garantir que a dimensão de gênero seja considerada no planejamento da resposta à pandemia e da alocação de recursos.”

Dados desagregados por sexo, gênero e idade são fundamentais para o planejamento de políticas públicas qualificadas baseadas em evidências e para sistemas de vigilância e resposta eficientes, apontou o programa das Nações Unidas.

“É fundamental reconhecer o impacto multidimensional da COVID-19 nas mulheres e garantir respostas que atendam às suas necessidades, assegurando seus direitos. Essas medidas são também essenciais para a prevenção, a resposta e a recuperação da crise atual.”

Segurança da posse

A disseminação da COVID-19 tem contribuído para aumentar a crise habitacional global. Contextos de instabilidade econômica, como os causados por pandemias, podem diminuir parcial ou totalmente a renda de muitas famílias.

A paralisação dos serviços, demissões e reduções da jornada de trabalho e dos salários podem levar à interrupção do pagamento do aluguel ou das prestações de financiamento habitacional, por exemplo, lembrou o ONU-HABITAT.

Esses períodos afetam significativamente os mais pobres e vulnerabilizados, as suas formas de trabalho, o acesso aos serviços básicos e as condições de precariedade e/ou insegurança habitacional em que vivem, salientou a organização.

A relatora especial da ONU sobre direito à moradia adequada, Leilani Farha, recomenda que os Estados tomem medidas específicas durante e após a pandemia.

Exemplos dessas medidas são a proibição de despejos devido a atrasos de aluguel; cancelamento de contratos; congelamento de aluguéis; garantia de habitação para pessoas com rendimentos afetados pela COVID-19; compensação governamental para os proprietários de imóveis, quando necessário e suspensão dos custos e sobretaxas sobre serviços básicos, como água, eletricidade, gás, telefone e Internet.

Neste momento, a manutenção da vida cotidiana, sem despejos e remoções forçadas, é uma questão de saúde global uma vez que permite o isolamento físico e a redução da exposição ao novo coronavírus e seus ciclos de contágios, lembrou o ONU-HABITAT.

“No entanto, as medidas recomendadas são de curto e/ou médio prazos e não necessariamente irão assegurar a segurança da posse após a crise. Por isso, garantir que sistemas habitacionais sustentáveis e resilientes sejam implementados e que o direito à moradia segura e acessível não seja violado é fundamental para mitigar os impactos durante e após a pandemia.”

Fonte: https://nacoesunidas.org

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