Recentemente publiquei dois artigos nos jornais virtuais Douradosnews e Douranews e no jornal impresso a Folha de Dourados, versando sobre a crise entre a CASSEMS (Caixa de Assistência ao Servidor Público Estadual), HOSPITAL EVANGÉLICO e junto aos médicos do Estado. Além destes, outros atores estão envolvidos nesta questão. São eles:
a) o governo do Estado de Mato Grosso do Sul;
b) Associação Médica da Grande Dourados;
c) os prefeitos dos municípios da região da Grande Dourados;
d) os servidores públicos estaduais;
e) e o governo federal.
Neste artigo analisarei o papel a ser desempenhado pela Associação Medica da Grande Dourados.
Deixo bem claro que percebo as reivindicações realizadas pelos médicos e o Hospital Evangélico como legítimas. Qualquer intenção de desqualificá-las não contribui para a superação da crise.
A critica que faço, refere-se à forma, principalmente dos diretores do Hospital Evangélico, os quais querem uma solução imediata desta crise, sendo que a mesma demanda longo prazo.
Os diretores do Hospital Evangélico devem considerar que os problemas enfrentados na saúde, resultam do acúmulo de erros que, se analisados, em profundidade, remontam ao ano de 1500, quando o Brasil foi descoberto e teve início a sua inserção na sociedade capitalista, de forma subordinada - condição para viabilizar o acúmulo de capitais no continente europeu - e que acabou implicando desde então, em prejuízos para os investimentos nas áreas sociais em nosso país, dentre elas, a saúde pública dos brasileiros.
A solução desta crise entre a CASSEMS e o Hospital é impensável em curto prazo e subordinada a lógica, apenas, de um dos atores envolvidos. Só poderá ocorrer, na melhor das hipóteses, em médio prazo. De imediato cabe a adoção das seguintes providências: a formulação de um pacto envolvendo o governo estadual, os servidores, os médicos e hospitais conveniados à CASSEMS, os prefeitos, o governo federal e a Associação Médica da Grande Dourados, compreendendo, evidentemente, ações a serem colocadas em prática em curto, médio e longo prazos.
Parto do pressuposto de que este pacto deve ter a sua execução pensada pelo prazo mínimo de dez anos, avançando com as seguintes propostas:
a) que ao longo destes dez anos o governo estadual eleve o seu percentual de contribuição à CASSEMS, de tal sorte, que decorrido este prazo, pague percentual igual ao pago pelos servidores;
b) que seja adotado um plano de elevação dos salários dos servidores estaduais, cujos percentuais devem ser pré-fixados, desde já, para cada ano. Desta forma, o percentual pago à CASSEMS pelos servidores, o qual é indexado (5,25% ao mês), implicará por conseqüência em elevação das receitas da CASSEMS, permitindo a mesma planejar para os próximos dez anos políticas que resultem na elevação da qualidade dos serviços prestados pelo plano;
c) os governos federal, estadual e municipais devem formular políticas públicas, a serem adotadas pela Universidade Federal da Grande Dourados, com a colaboração das outras universidades existentes no município (UEMS, UNIGRAN, ANHANGUERA), visando otimizar os cursos relacionados à saúde (medicina, enfermagem, odontologia e outros).
Estas providências terão conseqüências nos aspectos quantitativos e qualitativos, presentes na formação dos profissionais da saúde em Dourados, elevando assim, a qualidade e barateamento dos serviços prestados pelas instituições de saúde.
A concretização desta proposta requer, no entanto, a intermediação da Associação Médica da região da Grande Dourados, os mais indicados, em minha opinião, para conduzir com sucesso este processo. Isto porque os médicos lidam diretamente com os conveniados, logo, são os que melhor podem avaliar a dimensão do problema e dialogarem sob o império da racionalidade e não sob o jugo dos interesses corporativos de cada dos atores envolvidos.
Podem, desta forma, sustentar uma discussão qualificada, atentando para os aspectos de natureza econômica e política, presentes nesta questão. Os médicos, se convencidos do papel que podem e devem desempenhar, tem a autoridade moral e política para levar acordos mutuamente vantajosos a todos os atores envolvidos; alguns destes acordos podem ser pensados em três níveis: curto, médio e longo prazos.
*Enio Ribeiro de Oliveira
*Professor da rede estadual e beneficiário da CASSEMS
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