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ELEIÇÕES 2020

Partido é intimado a corrigir irregularidades em registro de candidaturas a vereador

05 outubro 2020 - 10h14Por André Bento

O PSL (Partido Social Liberal) deverá ser intimado pela Justiça Eleitoral para suprir, em 72 horas, irregularidades relativas ao demonstrativo de regularidade de atos partidários e demais documentos com ele apresentados, sob pena de indeferimento do pedido de registro de candidaturas ao cargo de vereador em Dourados.

Em despacho datado de sexta-feira (2) no processo nº 06003738520206120018, o juiz César de Souza Lima determinou essa intimação a partir de parecer do Ministério Público Eleitoral, que apontou irregularidades.

“O DRAP está irregular, pois não atende a todas as condições de registrabilidade. Com efeito, embora a convencionada Priscila Thronicke Rodrigues tenha sido escolhida na convenção partidária para concorrer ao cargo de vereadora, seu nome não foi incluído na relação de candidatos indicados pelo partido no DRAP. Portanto, imprescindível que o requerente esclareça a omissão do nome da candidata”, pontuou o titular da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

O juiz acrescenta que “além disso, na ata da convenção, há erro material, no tocante à candidata Márcia Maria Ramos”, “haja vista que restou consignado erroneamente seu nome como sendo Maria da Silva Oliveira”.

“Assim, não obstante a constatação do erro, na relação de candidatos do DRAP, o partido indicou corretamente o nome da candidata Márcia Maria Ramos ao cargo de vereadora, com o número 17200, retificando o deslize existente na citada ata”, acrescenta.

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