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Julgamento do Marco Temporal é suspenso novamente e indígenas liberam rodovias

15 setembro 2021 - 16h27Por Adriano Moretto

Após voto favorável para tese do Marco Temporal por parte do ministro Kassio Nunes Marques, o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas do processo e acabou suspendendo a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciada na tarde desta quarta-feira (15/9) para julgar o assunto. 

Com o voto contrário na semana passada do relator do processo, Edson Fachin, o placar sobre a definição dos critérios para demarcação de terras em todo o país acabou empatado em 1 a 1. Moraes seria o próximo a opinar. 

A paralisação da análise acabou fazendo com que indígenas começassem a liberar as rodovias de Mato Grosso do Sul. Em Dourados, a MS-156 ligando o município a Itaporã foi desbloqueada. 

Já nas rodovias federais que cortam o Estado, três dos quatro pontos atingidos pelas manifestações não contam mais com fechamento: na BR-163, próximo a Rio Brilhante e na região de Naviraí e na BR-262, em Miranda. 

Há protesto ainda no km 53 da BR-463, em Ponta Porã. 

Vistas

O ministro Alexandre de Moraes pediu vistas da sessão de julgamento após o voto contrário de Kassio Nunes Marques. A alegação para a decisão é de que o colega de Corte apresentou novos temas com necessidade de análise. Não há data prevista para o retorno do debate sobre o tema. 

O Supremo vem atuando nessa pauta desde o dia 26 de agosto e pela tese, a demarcação de terra indígena acontecerá apenas se comprovada a presença dos povos no espaço requerido antes da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
 

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