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Vínculo com terceirizada chega ao fim e Funsaud fará contrato emergencial para UTI's no HV

23 junho 2021 - 16h12Por Adriano Moretto

Após anos conturbados no aspecto econômico, envolvendo atrasos de repasses financeiros e ameaças de paralisação dos trabalhos, o contrato entre Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) e Intensicare, terceirizada que presta serviço e administra 20 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital da Vida, chega ao fim em 3 de julho. 

Com isso, abertura de processo para contratação emergencial por seis meses será realizado pela Fundação, faltando poucos dias para o encerramento do prazo entre as partes. 

Funcionários da prestadora de serviços disseram ao Dourados News que várias pessoas receberam ontem (22/6) a informação sobre a demissão. 

Os primeiros atingidos pelo encerramento das atividades são aqueles que atuam na farmácia, higienização e enfermagem. Atualmente, mais de 60 trabalhadores ocupam postos nesses setores.

“Ontem tivemos uma demissão em massa. O administrativo chegou em nós, funcionários da enfermagem, higienização e farmácia, alegou a situação atual que a empresa está passando. No dia 3 vence o contrato da Intensicare com a Funsaud, porém, não houve novo processo de licitação pra que a empresa entre novamente”, relatou uma funcionária que pediu para não ter o nome divulgado. 

Conforme a administração municipal, a terceirizada sofreu uma ‘cisão’, impedindo a manutenção do acordo entre as partes. 

Para garantir que não ocorra falhas na prestação de serviços e desabilitação de leitos no Hospital da Vida a poucos dias do fim do contrato, a Funsaud também ajuizou ação. A medida foi acatada na segunda-feira (21/6) pelo juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível de Dourados, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por unidade sem atendimento, além da “apuração de responsabilidades administrativas, civis e penais”, à empresa, caso algo relacionado a desabilitação dessas unidades aconteça. 

Dívidas

A relação entre Intensicare e Funsaud começou a ficar estremecida após a contratada tornar público atraso nos repasses destinados à prestação de serviços no Hospital da Vida, em junho de 2019, ainda na administração Délia Razuk (sem partido)

Na época, conforme mostrado pelo Dourados News, a direção da empresa chegou a anunciar que não receberia mais pacientes, alegando falta de dinheiro para o custeio das UTI’s e também pagamento dos salários dos funcionários. 

A dívida estimada naquele período era de aproximadamente R$ 6 milhões. Em novembro de 2020, quando novamente ocorreu questionamento público, o valor era superior e chegava a R$ 7 milhões

Já em fevereiro deste ano, quando a atual gestão foi alvo do primeiro protesto de trabalhadores, esse montante era de aproximadamente R$ 9 milhões. 

Prefeitura e prestadora de serviço

O Dourados News questionou a assessoria de imprensa da prefeitura sobre esse valor e como está sendo negociada a dívida, porém, até o momento não houve retorno. 

A reportagem também buscou contato com terceirizada para um posicionamento sobre o término do vínculo. 

Através de nota, a Intensicare diz aguardar manifestação oficial da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados sobre o término do acordo entre as partes e cita a dívida, sem especificar valores, já que, segundo a empresa, não houve qualquer tipo de manifestação sobre renovação ou realização de licitação.

“Não podemos prestar nossos serviços em desacordo com a legislação, por isso aguardamos que o contrato firmado entre as partes, a vencer no próximo dia 3/7, seja renovado ou que a Funsaud se manifeste oficialmente sobre a assunção do serviço com recursos próprios a partir do dia 04/07/2020”, diz trecho do material.

No mesmo posicionamento, deixa claro que há risco na admissão de novos pacientes no local pela possibilidade de faltarem insumos. 

“As admissões de novos pacientes neste momento pode colocar em risco o abastecimento de insumos, uma vez que os reiterados atrasos de pagamento, que já ultrapassam os 8 meses de serviços prestados, expuseram a nossa empresa à uma situação crítica”.

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