MPF cobra da UFGD e do Governo Federal a retomada de quatro obras - Crédito: Franz Mendes/Divulgação/ArquivoA UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) rebateu acusações do MPF (Ministério Público Federal) no que diz respeito a ação civil pública ajuizada pelo órgão cobrando da Instituição e do Governo Federal, a retomada de quatro obras paralisadas no local.
Material divulgado pela assessoria de imprensa da Universidade disse apoiar a iniciativa do MPF “em acompanhar o destino dado aos recursos públicos”, mas classificou como ‘lamentável’ a forma como foi tratada a situação.
“Em nota enviada a toda a imprensa de Mato Grosso do Sul, no último dia 09 de novembro, verificam-se informações e afirmações imprecisas. O MPF tem o conhecimento do histórico das obras e, diante dos dados a que tem acesso, não é correto imputar “abandono” das obras por parte de qualquer gestão, anterior ou atual, que esteve à frente da UFGD”, relata trecho do material, clique aqui para ler na íntegra.
O problema, de acordo com a UFGD, estaria ligado a empresas vencedoras do processo licitatório e a ausência de recursos financeiros.
“É de conhecimento do MPF que as obras começaram porque havia recurso à época, e que foram interrompidas devido a problemas apresentados pelas empresas licitadas, e não por decisão intempestiva de qualquer servidor ou gestor da UFGD. Desta forma, é equivocado dar a entender que partiu da UFGD “a decisão de suspender a conclusão de uma obra iniciada””, diz outra parte do material.
São alvos da ação proposta pelo Ministério Público Federal, o Centro de piscicultura, paralisado desde 2015, o novo prédio da reitoria, parado desde 2013, do prédio do Centro de Educação a Distância e a biblioteca da Fadir (Faculdade de Direito e Relações Internacionais), ambos sem andamento desde 2015.
Explicações
Centro de Piscicultura - De acordo com a Universidade, o Centro de Piscicultura Experimental, Treinamento e Difusão Tecnológica, teve início em 2013 a partir de um Acordo de Cooperação assinado em 27 de novembro de 2012, entre a UFGD e o Ministério da Pesca e Aquicultura. Do orçamento previsto para a obra, R$ 2,7 milhões, a UFGD realizou o empenho de cerca de R$ 1 milhão, o que significa que a Universidade poderia usar os recursos do Ministério da Pesca e Aquicultura para pagar a empresa licitada, proporcionalmente à metragem da obra entregue. “A obra foi paralisada em junho de 2015, após servidores da UFGD identificarem erros de execução praticados pela empresa licitada. Os procedimentos para apuração de responsabilidade foram abertos, mas a obra não foi retomada pois o Ministério da Pesca e Aquicultura foi extinto, não havendo mais orçamento para dar continuidade à obra”.
Reitoria - O projeto foi iniciado em 2009 e paralisado quatro anos depois pela empresa licitada à época. Em 2014, a Universidade fez nova licitação, “mas desde então não foi possível proceder a retomada da obra, por falta de recursos”, cita a nota.
Faculdade à Distância - Em relação ao prédio da Faculdade de Educação à Distância a UFGD informou ter realizado processo de licitação em 2021, “que pode ser consultado em processo eletrônico, através do link https://servicos-publicos.ufgd.edu.br/protocolo, sob o número de Processo 23005.016835/2020-99. A obra será iniciada assim que houver aprovisionamento de recursos junto ao Ministério da Educação”.
Biblioteca – A Universidade também relatou na nota divulgada que vem tomando atitudes para a retomada das obras da Biblioteca da Fadir (Faculdade de Direito e Relações Internacionais) e prevê para 23 de novembro a sessão pública referente ao processo licitatório para a contratação de empresa responsável pelo término da obra.
“Esta será a quarta licitação e contratação que a UFGD realiza para essa obra”, afirmou.
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