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As Universidades Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e Federal da Grande Dourados (UFGD) realizarão, de 21 a 23 de setembro, o V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania e o V Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania.
As inscrições estarão abertas até 16 de setembro e podem ser feitas pelo site www.ufgd.edu.br/eventos/transdisciplinar .
De âmbito internacional, os eventos visam oportunizar aos acadêmicos e profissionais da área, um espaço para discussão e atualização do conhecimento, na área do direito e da cidadania, bem como, para apresentar os resultados das pesquisas e iniciação científica.
A promoção é uma parceria entre a Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD e o Curso de Direito da UEMS, que têm envidado esforços no sentido de desenvolver a ciência do Direito em interface com as demais áreas do conhecimento, tendo como objeto de discussão os direitos humanos, os direitos fundamentais e a cidadania. A partir de 2007, numa ação conjunta, idealizaram o Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania que, juntamente com o Encontro Científico ambos com abrangência internacional, constituem a materialização desta proposta.
Neste ano de 2011 acontece a quinta edição que conta com a participação de juristas e pesquisadores nacionais e internacionais. Mais uma vez, o evento possibilitará a construção de um espaço de discussão e aprofundamento acadêmico e científico de temas das diferentes áreas do conhecimento afins do Direito, tendo em vista a efetivação de direitos e a promoção da cidadania.
O Congresso constitui-se numa das principais atividades na área jurídica realizadas no Estado de Mato Grosso do Sul e a mais importante realizada no interior, constituindo-se, também, na atividade central de produção, crítica e divulgação do conhecimento, atuando como base para o desenvolvimento de um Programa de Mestrado em Direito, anseio da comunidade sulmatogrossense.
####Programação
Homenagem ao Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari
Dia 21/09/2011 - Quarta-feira
13h – Credenciamento- Cineauditório UFGD - Unidade I
14h - Projeto Direito & Cinema - Filme “A sombra de um delírio verde” (The Dark Side of Green). Debatedores: Marco Antonio Delfino de Almeida - Procurador MPF; e Jones Dari Goetert - Prof da Faculdade de Ciências Humanas - FCH/UFGD - Cineauditório UFGD - Unidade I
19h - Abertura Oficial: Reitores UEMS e UFGD
Inauguração da exposição "Direito à verdade e à memória: a ditadura no Brasil 1964 - 1985"
20h - Poder Judiciário e Direitos Fundamentais: perspectivas para o século XXI
Zulmar Fachin - UEL-PUC/PR-IDCC-CEC/OAB
Universalidade e localização dos direitos humanos
Paulo Ferreira da Cunha - Universidade do Porto - Portugal
Dia 22/09/2011 - Quinta-feira
8h - Direito à verdade e à memória - Comissão da Verdade e da memória
Gilnei Viana - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
O Direito à Verdade e à Memória na Experiência Argentina
Ramiro Anzit Guerrero - UMSA - Argentina
O Direito à Verdade e à Memória na Experiência Chilena
Rodrigo Perez Lisisic - Universidade do Atacama - Chile
Brasil: a quem interessa a verdade histórica?
Ivan Seixas - Jornalista, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/SP
Membro da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça.
13h - Encontro Científico - Apresentação de Trabalhos - Cineauditório UFGD - Unidade I
19h - As reformas no sistema justiça e de processo no Brasil
O Lugar do outro no Ética e no direito: uma crítica filosófica ao sistema de metas no Âmbito do Conselho Nacional de Justiça
José Ricardo Ferreira Cunha - UERJ-FGV
Processo Jurisdicional Democrático: uma análise crítica das reformas processuais.
Dierle José Coelho Nunes - UFMG-PUCMinas
A paradoxal face "hipermoderna" do processo constitucional
Jânia Maria Lopes Saldanha - UFSM/Unisinos
Dia 23/09/2011 - Sexta-feira
08h - Direitos Humanos, Direito Internacional e Revoluções Democráticas
Refugiados Ambientais: porque devemos nos preocupar?
Érika Pires Ramos - AGU/SP
Burocratização, Políticas Públicas e Democracia: o caminho a ser trilhado em busca dos critérios para a efetivação do direito à saúde.
Tâmis Limberger - PM/RS-PPG/Unisinos
Indignados: rompendo com a indiferença para construir democracias reais
Alessia Magliacane - Universidade de Paris 1 - Sorbone
Características Gerais do Direito Internacional na Pós-Modernidade
Valério de Oliveira Mazzuoli - UFMT-LFG
13h - Encontro Científico - Cine-auditório UFGD - Unidade I
19h - A Proteção Constitucional da Pessoa com Deficiência: um direito da maioria
Luiz Alberto David Araújo - PUC/SP - ITE/Bauru - IDCC
Estado e Constituição no Cenário Pós-nacional
José Luiz Bolzan de Morais - PERS-PPGD/Unisinos
A Constituição na Vida dos Povos: da idade média ao século XXI
Dalmo de Abreu Dallari - Professor Emérito - USP
22h - Um Tributo à Mercedes Sosa
Juci Ibanhes
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