O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou agora à pouco o Agravo de Instrumento impetrado pela Câmara de Vereadores de Dourados solicitando a cassação de liminar que invalida decisões tomadas pelos vereadores em sessões extraordinárias realizadas nos últimos dias para votar o Código Tributário e o Plano Diretor. A ação judicial e o pedido de liminar foram impetrados pela OAB /Dourados. A liminar recusada pelo Tribunal havia sido concedida na terça-feira pelo juiz substituto da 6ª Vara Cível Lúcio Raimundo da Silveira, do Fórum de Dourados, após os vereadores terem aprovado, em primeira discussão e votação, o Código Tributário do Município.
Deixe seu Comentário
Leia Também
POLÍCIA
CONCURSO UNIFICADO DOF apreende veículo com mil pacotes de cigarros contrabandeados em Maracaju
CNU: divulgadas notas preliminares de provas discursivas e redações
TEMPO
Em oito dias, chuvas atingem mais da metade da média estimada para dezembro em Dourados
NOVA ALVORADA DO SUL
Foragido da justiça de SP com 45 anos de condenações é preso em MS
SOLIDARIEDADE
Dourados News e Santuário Padre Pio arrecadam alimentos para o Natal de famílias carentes
TRÊS LAGOAS
EDUCAÇÃO Polícia recupera motocicleta furtada e identifica envolvidos
Inep divulga lista de aprovados sub judice do Revalida 2024
POLÍCIA
Discussão entre irmãos termina com esfaqueamento em Dourados
POLÍCIA
PRF intercepta caminhão carregado com mercadorias ilegais na BR-267
DOURADOS
Retirada do tronco de seringueira deve demorar e autoridades trabalham para liberar a via
Mais Lidas
DOURADOS
Capivara é capturada após correria na Avenida Marcelino Pires
DOURADOS
Concurso da UFGD tem inscrições prorrogadas até janeiro
DOURADOS
Após remoção de seringueira, Rua dos Missionários segue parcialmente interditada
POLÍCIA