Menu
Busca quarta, 05 de agosto de 2020
(67) 99659-5905

Tribunal derruba liminar da OAB contra Câmara de Dourados

26 dezembro 2003 - 18h26

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou agora à pouco o Agravo de Instrumento impetrado pela Câmara de Vereadores de Dourados solicitando a cassação de liminar que invalida decisões tomadas pelos vereadores em sessões extraordinárias realizadas nos últimos dias para votar o Código Tributário e o Plano Diretor. A ação judicial e o pedido de liminar foram impetrados pela OAB /Dourados. A liminar recusada pelo Tribunal havia sido concedida na terça-feira pelo juiz substituto da 6ª Vara Cível Lúcio Raimundo da Silveira, do Fórum de Dourados, após os vereadores terem aprovado, em primeira discussão e votação, o Código Tributário do Município.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TEMPO
Quarta-feira de sol com algumas nuvens em Dourados; não chove
CAPITAL
Motorista foge sem pagar após abastecer em posto de combustíveis
COVID-19
MPF quer que pastor Valdemiro Santiago pague indenização por falsa cura
Golpista ‘rouba’ fotos de médica no Instagram e se passa por ela no WhatsApp
ESPIONAGEM
Cármen Lúcia pede que governo explique dossiê contra antifascistas
CRIME AMBIENTAL
Fazendeiro é multado em R$ 38 mil por desmatamento ilegal de área protegida
COMENDA
Dourados vai receber quinta-feira o “Premio Prefeitura Amiga da Mulher”
TRÁFICO
Jovem de 18 anos é preso com Skank que seria lavada para Goiás
LAVA JATO
STF manda tirar delação de Palocci divulgada por Moro de ação contra Lula
CAPITAL
Sequestro e cárcere: Homem é resgatado do porta-malas de veículo

Mais Lidas

DOURADOS
Peladão: Homem é detido após armar confusão em motel e quebrar vários quartos
DOURADOS
Condutor de veículo que atropelou ciclista e fugiu sem prestar socorro é identificado
POLÍCIA
Duas mulheres são presas por estelionato em Dourados
TRAGÉDIA
Mulher que morreu em acidente na BR-463 em Ponta Porã tinha 27 anos