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Transferências correntes garantiram R$ 10 milhões ao município na quinzena

19 janeiro 2021 - 09h33Por André Bento

As transferências correntes representaram a fatia mais representativa do orçamento de Dourados na primeira quinzena de 2021. Dos 14,7 milhões de receitas detalhadas no portal da transparência do município, o dinheiro enviado por outras esferas de governo garantiu mais de R$ 10 milhões. 

Na semana passada, quando o prefeito Alan Guedes (PP) anunciou que pagaria os salários de dezembro de 2020 de 85% dos servidores municipais em janeiro, a administração municipal pontuou que isso seria possível graças aos R$ 15.098.062,75 de receita gerada somente nas primeiras semanas do ano, já que a gestão anterior deixou pouco mais de R$ 8 milhões em caixa. 

Em consulta ao portal da transparência do município nesta terça-feira (19), o Dourados News apurou que são descritos R$ 14.763.440,58 em receitas correntes. 

Desse montante, somente impostos, taxas e contribuições de melhoria renderam R$ 4.066.966,40. O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) rendeu R$ 2.531.713,12 e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) outros R$ 1.257.289,62. 

Mas a fatia mais volumosa do dinheiro que entrou nos cofres públicos municipais, até agora, corresponde às transferências correntes, R$ 10.508.832,34. 

Desse montante, a cota do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) corresponde a R$ 3.969.021,44. 

Já a cota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) representou R$ 1.920.551,72. 

No caso da transferência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), foram outros R$ 3.793.752,48.

De acordo com a Lei nº 4.576, de 1º de janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro deste ano, o orçamento municipal é de R$ 1.164.000.000,00.

Essa peça orçamentária estima em R$ 290.922.510,00 a arrecadação com receitas correntes compostas por impostos, taxas e contribuições de melhoria, R$ 50.402.000,00 de receita de contribuições, R$ 11.413.100,00 de receita patrimonial, R$ 10.000,00 de receita de serviços, R$ 646.052.250,00 de transferências correntes, e R$ 15.787.700,00 de outras receitas correntes.

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