domingo, 01 de dezembro de 2024
Dourados
38ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

TJ/MS concede liminar para universitários de Dourados

19 janeiro 2004 - 13h22

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) através do Desembargador Elpicio Helvécio Chaves Martins acatou recurso dos acadêmicos de Direito da Unigran de Dourados, Paulo Roberto Simões Junior, Antonio Teixeira da Luz Ollé e Keila Fachiano Palhano, para matricularem-se no curso de Direito da instituição, em razão da discussão que paira sobre os diplomas de segundo grau do Colégio COOP de Dourados, reformando a decisão do juiz Lucio Raimundo da Silveira da sexta Vara Cível que havia negado a liminar.O Tribunal acatou os argumentos dos advogados dos alunos, pois estes já estão cursando o nível superior há algum tempo e jamais souberam dos problemas judiciais que envolveram o Colégio de segundo grau que, segundo a Secretaria de Educação, não tinha autorização para continuar funcionando após o ano de 1.999. Entretanto, os acadêmicos alegaram a boa-fé e o direito do fato consumado, uma vez que já haviam matriculados em anos anteriores e vinham cursando regularmente as disciplinas nos respectivos cursos e que não possuem culpa quanto ao funcionamento e fiscalização do sistema educacional no Estado.Um dos advogados, Aldo Loureiro, defende a idéia da continuidade dos acadêmicos em seus respectivos cursos “sobretudo, como um direito constitucional à educação e à dignidade humana e se, eventualmente, houve um problema institucional, a população tem o direito de saber na mais absoluta transparência, sob pena de causar dissabores como o que aconteceu”.Com a medida proferida pelo Tribunal, os alunos deverão fazer suas matrículas normalmente, embora a decisão seja válida somente para aqueles que ingressaram com a ação, assegura o advogado. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Morre aos 93 anos o físico Rogério Cerqueira Leite
BRASIL

Morre aos 93 anos o físico Rogério Cerqueira Leite

Casal morre após motocicleta ser atingida e arrastada por 135 metros
ACIDENTE

Casal morre após motocicleta ser atingida e arrastada por 135 metros

Idoso morre após 10 dias internado devido a afogamento
CAMPO GRANDE

Idoso morre após 10 dias internado devido a afogamento

Geriatra chama atenção para aumento de casos de HIV em idosos
SAÚDE

Geriatra chama atenção para aumento de casos de HIV em idosos

EM PAUTA

TJ e UFMS avançam em projetos de prevenção ao feminicídio

ESPORTES

Seleção feminina bate Austrália de novo em último compromisso do ano

ACIDENTE

Pedestre morre após ser atropelado por carro em Mundo Novo

SELEÇÃO

Prova com prêmio de R$ 5 mil para universitários ocorre neste domingo

PROGRAMAÇÃO

Dezembro inicia com lançamento de livro e governador na ALEMS

TRÁFICO

Idoso é preso após polícia encontrar 8 toneladas de droga em meio a adubo

Mais Lidas

ELEIÇÕES 2026

Geraldo reafirma projeto para disputar o Senado e defende fusão do PSDB com partidos de centro

OPORTUNIDADE

Prefeitura de Dourados abre processo seletivo para a área da educação

CLIMA

Dourados entra em alerta de chuvas intensas e ventos de até 60 km/h

DOURADOS

Com extensa ficha criminal e histórico de violência, autor de feminicídio fez "festa" após crime