Terceirização do disque lâmpadas pode custar mais de R$ 200 mil por mês

Prefeitura quer copiar modelos de terceirização do disque lâmpadas - Crédito: A. Frota

A terceirização do disque lâmpadas de Dourados de acordo com modelos existentes no Paraná e em São Paulo pode custar mais de R$ 200 mil por mês aos cofres públicos municipais. Essa proposta foi debatida no início de novembro, durante reunião do conselho gestor da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública).

De acordo com ata da reunião, publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Município, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Fabiano Costa, explicou que os estudos buscando modelos em outros municípios como Santos/SP, Curitiba/PR e São Vicente/SP, foram iniciados em fevereiro deste ano.

“Por ser um modelo inovador entendeu necessário levar ao conhecimento do Ministério Público, antes de dar início ao processo de licitação, já que este demora de quatro a cinco meses para concluir”, detalha a publicação.

Aos demais conselheiros, o secretário “acrescentou que os municípios que já realizam a manutenção da forma que se pretende, basicamente fazem a manutenção por valor fixo mensal, na média de R$8,00 (oito reais) por ponto, sendo obrigada a ter atendimento de Call Center em horário comercial e aplicativo 24h, execução de serviços simples, como troca de lâmpada relê e reatores, em até 48h em pontos críticos sob pena de sofrer penalidades”.

Representante da Semsur, o engenheiro eletricista Neilton José Barbosa detalhou ter apurado a partir de cálculos que o município gastará com manutenção, em média, por mês e por ponto, R$ 8,00. Questionou se este número de postes abrange os distritos e a Avenida Guaicurus, ele confirmou acrescentando que hoje são exatamente 27.904 pontos, conforme últimos dados fornecidos pela Energisa.

O Dourados News apurou, portanto, que os gastos mensais da prefeitura com a terceirização do disque lâmpadas pode chegar a R$ 223.232,00.

Na reunião, o secretário municipal de Serviços Urbanos “destacou os benefícios da execução pela empresa com os materiais, equipamentos e ferramentas fornecidos por ela, de acordo com as nossas especificações, principalmente por que será apenas um processo de licitação que atenderá à todas as necessidades da manutenção, pagando um preço fixo mensal por ponto”.

“Para os demais serviços que possam vir a ser necessários, há uma ata de registro de preços com a previsão dos preços na planilha orçamentária que só serão executados e pagos mediante autorização do Departamento de Iluminação Pública”, prossegue a ata.

O documento detalha que o conselheiro Edevaldo S. Carollo, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, “questionou como seria o controle para o atendimento à solicitação do contribuinte que pede uma troca de lâmpada, por exemplo e no registro de realização dos serviços constar a realização de mais serviços do que o realmente executado”.

Fabiano Costa “esclareceu que o questionamento se assemelha à preocupação de a empresa gerar a própria demanda, o que, pelo modelo que se apresenta, não ocorre, já que a empresa receberá valor fixo mensal para a realização da manutenção, independente de quantos pontos tenha efetivamente realizado a manutenção e quais materiais tenha utilizado para tanto”.