Menu
Busca quinta, 22 de outubro de 2020
(67) 99659-5905
MATERIAL LABORATORIAL

Suspeita de irregularidades em licitação leva TCE a pedir explicação à prefeitura de Dourados

22 setembro 2020 - 10h59Por André Bento

O conselheiro Jerson Domingos, do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), quer informações sobre licitação aberta pela Prefeitura de Dourados visando a eventual aquisição de material laboratorial (lanceta, reagente e seringa), em atendimento a Central de Atendimento Farmacêutico.

Na tarde de segunda-feira (21), em despacho publicado na edição suplementar do Diário Oficial da Corte, ele estabeleceu prazo de 48 horas para manifestação do diretor do Departamento Municipal de Licitações, Duhan Tramarin Sgaravatti, e do próprio Executivo Municipal sobre o Pregão Eletrônico nº 61/2020.

Esse procedimento licitatório foi solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo da formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material laboratorial. O valor estimado é de R$ 2.428.386,00 e a sessão pública para julgamento das propostas está agendada para quarta-feira (23).

No entanto, a Divisão de Fiscalização de Saúde do TCE pediu para barra-lo. “A DFS, em sede de controle prévio, analisou o edital do referido Pregão, pontuando irregularidades quanto a pesquisa de mercado em desconformidade com o disposto no art. 15, V, da Lei n. 8.666/93; ato contínuo, a fim de evitar lesão ao erário, solicitou concessão de medida cautelar para suspender o procedimento licitatório”, citou o conselheiro do TCE.

No despacho de ontem, antes de decidir sobre o pedido da unidade técnica, Jerson Domingos determinou “remessa urgente da Análise ANA – DFS – 8217/2020, ao Diretor do Departamento Municipal de Licitações e à Prefeitura Municipal de Dourados, para que se manifestem no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de suspensão do certame, no estágio em que se encontrar”.

Procurado pelo Dourados News na manhã desta terça-feira (22), o diretor do Departamento Municipal de Licitações informou que já houve notificação do TCE e a resposta deverá ser enviada com argumentação do órgão solicitante da licitação, nesse caso, a Secretaria Municipal de Saúde. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAPITAL
Em carta, advogado pede perdão por morte de PM em acidente
FISCALIZAÇÃO
Tecnologia auxilia na apreensão de agrotóxicos irregulares em MS
CHAPADÃO DO SUL
Após festa, homem bêbado arrasta esposa grávida pelos cabelos
JUSTIÇA
Construtoras devem indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel
ROCHEDO
Trabalhador rural morre após sofrer queda e ser atingido por trator
DECISÃO
BR-163 em MS tem relicitação da concessão autorizada pelo governo federal
JUDICIÁRIO
STF decide que MS tem direito ao ICMS de gás importado da Bolívia
BRASILEIRO SÉRIE D
Águia Negra empata no Mato Grosso e continua fora do G-4
POLÍTICA
Deputados sugerem medidas para reduzir mortes violentas no País
PONTA PORÃ
PF faz segunda maior apreensão de cocaína do ano em MS

Mais Lidas

DOURADOS
Acidente entre carreta e motocicleta mata mulher na BR-163
HOMICÍDIO EM 2013
Condenada pela morte do ex em Dourados é presa na Capital
DOURADOS
Motorista bêbado causa acidente em semáforo da Avenida Marcelino Pires
DOURADOS
Carona de motociclista que morreu em acidente com carreta corre risco de ter perna amputada